05/12/2023 08:14

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 18:26

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
12/11/2023 17:52

Juntada de termo
09/11/2023 14:05

Juntada de termo
06/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:08

Decorrido prazo de LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:47

Decorrido prazo de LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:10

Decorrido prazo de LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:55

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 05:01

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
14/11/2022 16:17

Conclusos para decisão
14/11/2022 16:16

Juntada de termo
14/11/2022 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2022 14:10

Juntada de petição
01/11/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:08

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:07

Juntada de termo
09/06/2022 09:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:46

Desentranhado o documento
09/06/2022 09:46

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 23:53

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:25

Conta Atualizada
09/05/2022 18:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:56

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 17:56

Decorrido prazo de LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES em 28/04/2022 23:59.
09/05/2022 14:40

Juntada de petição
30/03/2022 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 11:07

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:26

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2022 01:55

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801596-66.2017.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DOUVER MOREIRA SANTOS Advogado: HERSON BRUNO LIRA CARO OAB: MA13974 DEMANDADO: MEDSONIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES, JOSE OMAR AGUIAR CARDOSO Advogado: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA OAB: RS67302 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito:Isso posto, excluo da execução JOSE OMAR AGUIAR CARDOSO e acolho o pedido para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, de modo a estender a responsabilidade patrimonial a LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES. Cancele-se o bloqueio de valores havido nas contas de JOSE OMAR. Converta-se a indisponibilidade de valores nas contas de LUIZ MATEUS em penhora, atualize-se o valor do crédito e, ato contínuo, proceda-se à nova penhora eletrônica para satisfação do saldo, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores eventualmente bloqueados para conta à disposição deste Juízo. b) ultimada a penhora, intime-se o executado, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando suas objeções, porém, às situações expressamente elencadas na norma - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpram-se.

São Luís, 4 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/02/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2022 11:46

Outras Decisões
13/08/2021 19:18

Conclusos para decisão
13/08/2021 19:18

Juntada de termo
16/06/2021 12:15

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801596-66.2017.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DOUVER MOREIRA SANTOS Advogado: HERSON BRUNO LIRA CARO OAB: MA13974 DEMANDADO: MEDSONIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES, JOSE OMAR AGUIAR CARDOSO Advogado: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA OAB: RS67302 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito :Vistos etc. Na pendência do julgamento final do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não se pode cogitar do concomitante processamento de exceção de pré-excutividade, mercê de tumulto processual. Chamo, pois, o feito à ordem, fazendo-o para adotar as seguintes providências: a) receber a exceção de pré-executividade como objeção ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no que concerne à estrita esfera patrimonial pessoal do excipiente; b) determinar, reiteradamente, a citação do sócio LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES, observado o endereço indicado na petição de ID 38466718; c) Implementada a providência apontada no item b, com citação válida e ultimado o prazo para resposta, os autos deverão voltar conclusos para decisão. Cite-se.

Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 22 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
26/04/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:47

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:42

Conclusos para despacho
01/12/2020 13:41

Juntada de termo
26/11/2020 09:09

Juntada de petição
20/09/2020 04:21

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:41

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 02:47

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 28/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:33

Juntada de petição
18/08/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 11:07

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:49

Juntada de termo
27/07/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:48

Juntada de termo
20/06/2020 21:23

Conclusos para decisão
20/06/2020 21:22

Juntada de termo
15/06/2020 11:07

Juntada de petição
12/06/2020 19:39

Juntada de Certidão
12/06/2020 09:47

Juntada de petição
08/06/2020 16:27

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2020 11:50

Outras Decisões
08/01/2020 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2020 16:43

Juntada de termo
07/01/2020 23:49

Juntada de petição
30/10/2019 04:49

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 04:38

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 15/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 11:37

Conclusos para despacho
04/07/2019 11:37

Juntada de Certidão
28/06/2019 18:40

Juntada de petição
27/06/2019 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 12:53

Conclusos para despacho
30/04/2019 12:53

Juntada de Certidão
30/04/2019 12:14

Juntada de petição
22/04/2019 03:17

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 11/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 16:07

Conclusos para despacho
13/12/2018 16:07

Juntada de Certidão
11/12/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 16:34

Conclusos para despacho
01/10/2018 16:33

Juntada de Certidão
25/09/2018 22:36

Juntada de petição
18/09/2018 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 12:54

Conclusos para despacho
11/09/2018 12:54

Juntada de Certidão
24/08/2018 01:28

Decorrido prazo de DOUVER MOREIRA SANTOS em 23/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2018 15:01

Juntada de Certidão
30/07/2018 10:42

Juntada de Certidão
13/07/2018 11:20

Juntada de Certidão
11/07/2018 12:16

Juntada de Certidão
10/07/2018 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2018 17:49

Juntada de Certidão
06/06/2018 13:03

Juntada de Petição de termo
16/05/2018 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2018 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2018 15:46

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
19/03/2018 15:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/03/2018 00:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 11:52

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2018 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2018 15:51

Juntada de Certidão
14/12/2017 09:28

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2017 09:07

Juntada de termo
12/12/2017 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2017 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2017 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/12/2017 09:12

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2017 08:54

Juntada de termo
23/11/2017 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2017 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2017 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 13:59

Conclusos para decisão
20/11/2017 13:49

Juntada de Certidão
20/11/2017 11:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 11:26

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2017 13:07

Juntada de termo
17/10/2017 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2017 16:22

Juntada de Certidão
16/10/2017 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/12/2017 08:30.
16/10/2017 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2017 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/10/2017 11:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica
22/09/2017 15:11

Juntada de Certidão
22/09/2017 10:14

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2017 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
01/09/2017 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2017 12:30

Concedida a Medida Liminar
29/08/2017 00:55

Conclusos para decisão
29/08/2017 00:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2017 09:30.
29/08/2017 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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