TJMA - 0801472-37.2021.8.10.0026
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:29
Juntada de petição
-
06/08/2025 23:24
Juntada de petição
-
01/08/2025 11:16
Juntada de petição
-
01/08/2025 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2025 10:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
31/07/2025 10:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/07/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:26
Recebidos os autos
-
30/07/2025 09:26
Juntada de despacho
-
04/07/2024 18:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/07/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 18:06
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/07/2024 18:05
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 05:20
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 19:16
Juntada de contrarrazões
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21/03/2024 12:39
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
21/03/2024 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 02:07
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:05
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 15/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 17:04
Juntada de apelação
-
23/11/2023 00:26
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
23/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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23/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2023 16:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/10/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 04:33
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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04/10/2023 01:48
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:17
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:34
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:05
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:40
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:16
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
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30/09/2023 01:28
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:11
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:38
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 14:23
Juntada de petição
-
01/09/2023 03:16
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
01/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 10:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/11/2022 09:29
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 19:58
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 19:58
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 01/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 19:58
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 01/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 11:14
Juntada de petição
-
18/08/2022 15:36
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2022 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 21:30
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 21:10
Juntada de petição
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27/01/2022 10:01
Juntada de petição
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25/01/2022 21:59
Juntada de réplica à contestação
-
30/11/2021 00:36
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
29/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801472-37.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ZENIEL DE SOUSA MARQUES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: URUBATAN RAMAO PINHEIRO - MA18501, JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS - MA22180 PARTE RÉ: FREIRE & CIA LTDA ADVOGADO REQUERIDO:Dr. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROGERIO LUIS GIARETTON - RS50966 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: URUBATAN RAMAO PINHEIRO - MA18501, JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS - MA22180, para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias.
BALSAS/MA, 26/11/2021.
ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. -
26/11/2021 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 17:02
Juntada de Certidão
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20/11/2021 06:39
Decorrido prazo de FREIRE & CIA LTDA em 16/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 17:39
Juntada de contestação
-
20/10/2021 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 10:39
Juntada de diligência
-
19/10/2021 18:58
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 22:50
Juntada de Mandado
-
13/10/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 17:22
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2021 15:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/08/2021 14:13
Conclusos para despacho
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22/05/2021 04:28
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 04:10
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.
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10/05/2021 16:46
Juntada de petição
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28/04/2021 01:20
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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27/04/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801472-37.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ZENIEL DE SOUSA MARQUES ADVOGADO(A) AUTOR:: JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS - MA22180, URUBATAN RAMAO PINHEIRO - MA18501 PARTE RÉ: FREIRE & CIA LTDA ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DOS SANTOS - MA22180, URUBATAN RAMAO PINHEIRO - MA18501, da decisão/despacho/sentença ID 44581115, a seguir transcrito(a): " DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado na petição inicial, à míngua de prova pré-constituída da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sendo certo que exerce atividade remunerativa digna, podendo alcançar proveito econômico na demanda, e considerando que o art. 99, § 2º do CPC/15 oportuniza à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, INTIME-SE a PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de renda ou outros documentos capazes de demonstrar a insuficiência de recursos para os fins almejados, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.
CUMPRA-SE.
Balsas – MA, 26 de abril de 2021.
AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Balsas ".
BALSAS/MA, 26/04/2021.
ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. -
26/04/2021 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 15:18
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/04/2021 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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