01/06/2021 16:47

Juntada de petição
22/05/2021 03:31

Decorrido prazo de LOURINALVA NUNES DE JESUS SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:24

Decorrido prazo de LOURINALVA NUNES DE JESUS SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:55

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0828979-82.2020.8.10.0001 AUTOR: LOURINALVA NUNES DE JESUS SOUSA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão de decisão proferida, em 13/10/2020, nos autos do Agravo Interno n° 17.981/2020 na Ação Rescisória n° 21.495/2016 interposto pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do recurso.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA),21 de abril de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
23/04/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2020 18:21

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:03

Juntada de petição
16/11/2020 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2020.
13/11/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 23:07

Juntada de petição
07/11/2020 03:30

Decorrido prazo de LOURINALVA NUNES DE JESUS SOUSA em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:12

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:08

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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