TJMA - 0020981-72.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 18:18
Conclusos para despacho
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23/05/2025 11:10
Juntada de Certidão
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01/05/2025 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA LEAL RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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04/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2025 13:50
Juntada de diligência
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31/03/2025 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/03/2025 13:50
Juntada de diligência
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31/03/2025 12:59
Juntada de laudo
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28/03/2025 16:18
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 09:49
Juntada de Mandado
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28/02/2025 17:25
Nomeado perito
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16/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
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12/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
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08/01/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/01/2024 10:21
Juntada de diligência
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06/12/2023 08:15
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 07:36
Juntada de Mandado
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18/10/2023 00:59
Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
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27/09/2023 07:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 10:35
Nomeado perito
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20/09/2022 14:08
Conclusos para despacho
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20/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
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08/07/2022 14:17
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 06/06/2022 23:59.
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30/05/2022 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2022 20:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/05/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 07:29
Juntada de Mandado
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06/05/2022 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 12:07
Conclusos para despacho
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21/06/2021 19:02
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 14/06/2021 23:59:59.
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01/06/2021 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/06/2021 17:02
Juntada de diligência
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29/05/2021 21:34
Expedição de Mandado.
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24/05/2021 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 12:34
Juntada de petição
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11/02/2021 14:04
Conclusos para despacho
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11/02/2021 14:04
Juntada de Certidão
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09/02/2021 04:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:07
Juntada de petição
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02/02/2021 07:37
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020981-72.2015.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA LEAL RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MARIA FRAZAO BRANDAO - MA11638 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a). -
21/01/2021 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 08:35
Juntada de Certidão
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04/12/2020 12:12
Recebidos os autos
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04/12/2020 12:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2015
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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