12/09/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 11:56

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
27/07/2023 23:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 17:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/01/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/11/2022 22:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE MELO em 27/09/2022 23:59.
11/11/2022 15:40

Juntada de petição
31/10/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:08

Conclusos para despacho
02/09/2022 05:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
02/09/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 16:06

Juntada de petição
31/08/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:03

Conclusos para decisão
30/05/2022 13:31

Juntada de petição
30/05/2022 13:24

Juntada de petição
04/05/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 15:40

Juntada de petição
09/03/2022 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2022 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
31/01/2022 11:54

Juntada de petição
05/06/2021 22:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:05

Conclusos para decisão
17/05/2021 20:08

Juntada de petição
28/04/2021 15:29

Juntada de petição
27/04/2021 01:59

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 14:28

Juntada de petição
26/04/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835944-18.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VERA LUCIA ALVES DE MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO [...] Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 17 de abril de 2020.

Oriana Gomes.

Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
23/04/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/04/2021 09:23

Realizado Cálculo de Liquidação
20/04/2020 16:18

Juntada de petição
17/04/2020 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 17:48

Conclusos para despacho
20/02/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2018.
31/01/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/08/2017 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2017 18:00

Juntada de Certidão
18/07/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica
28/04/2017 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 19:53

Conclusos para despacho
04/07/2016 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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