20/08/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 13:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2021 08:27

Decorrido prazo de MARY COSTA MEDEIROS GUIMARAES em 07/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 14:27

Juntada de petição
15/06/2021 10:08

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2021 16:53

Conclusos para decisão
10/05/2021 19:35

Juntada de petição
05/05/2021 17:11

Juntada de petição
29/04/2021 00:58

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0844894-16.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARY COSTA MEDEIROS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial de Id 39327067, em que aduz não haver crédito a ser recebido pela Exequente em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de fevereiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Públic
27/04/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:58

Conclusos para despacho
17/12/2020 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2020 08:53

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:11

Conclusos para despacho
25/05/2020 12:10

Juntada de Certidão
23/05/2020 18:51

Decorrido prazo de MARY COSTA MEDEIROS GUIMARAES em 18/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 10:35

Juntada de petição
30/03/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 13:42

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 17:12

Juntada de Certidão
19/12/2018 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2018 08:56

Juntada de petição
29/10/2018 00:18

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 15:20

Juntada de ato ordinatório
30/07/2018 13:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 10:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 12:04

Conclusos para despacho
25/07/2016 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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