TJMA - 0000249-06.2019.8.10.0074
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 11:49
Transitado em Julgado em 23/01/2025
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:20
Decorrido prazo de IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 23/01/2025 23:59.
-
12/01/2025 11:41
Juntada de petição
-
12/12/2024 17:35
Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2024.
-
12/12/2024 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 10:33
Juntada de petição
-
10/12/2024 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2024 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2024 20:34
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 08:43
Juntada de termo
-
06/08/2024 16:57
Juntada de Certidão de juntada
-
12/12/2023 08:40
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:20
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:19
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 16:09
Juntada de petição
-
01/12/2023 00:39
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
01/12/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
01/12/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 02:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PEREIRA em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO FERREIRA FILHO em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de WELGER FREIRE DOS SANTOS em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de ANA LIDIA SOUSA COSTA em 29/11/2023 11:00.
-
30/11/2023 02:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO em 29/11/2023 11:00.
-
29/11/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 09:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2023 02:04
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
29/11/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
29/11/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
29/11/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
29/11/2023 01:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 00:12
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 00:12
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 11:00, Vara Única de Bom Jardim.
-
28/11/2023 14:30
Juntada de petição
-
28/11/2023 10:33
Juntada de petição
-
26/11/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 15:36
Juntada de diligência
-
26/11/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 15:31
Juntada de diligência
-
26/11/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 14:42
Juntada de diligência
-
24/11/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 20:16
Juntada de diligência
-
24/11/2023 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 20:11
Juntada de diligência
-
23/11/2023 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 13:55
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 11:00, Vara Única de Bom Jardim.
-
22/11/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 11:45
Juntada de termo
-
08/09/2023 23:29
Juntada de petição
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA em 04/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 04/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 00:35
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 01:28
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 11:59
Juntada de petição
-
30/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 03:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 01:39
Juntada de volume
-
22/03/2023 01:39
Juntada de volume
-
27/02/2023 12:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
03/09/2021 00:00
Intimação
Expediente nº 9426212 PROCESSO Nº. 249-06.2019.8.10.0074 (2502019) Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ASSUNTO: Direito Penal | Crimes Contra a Administração da Justiça | Fraude Processual, Direito Penal | Crimes Contra a Fé Pública | Falsidade Ideológica, Direito Penal | Crimes Contra a Paz Pública | Quadrilha Ou Bando AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: ANTONIO GOMES DA SILVA, ANA LIDIA SOUSA COSTA, MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO, MARCIO SOUSA PEREIRA, MARCIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS: Reginaldo Silva Soares (OAB/MA 14.968) e Raimundo Nonato Ribeiro Neto (OAB/MA 4.921) INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação do(a)(s) Advogado(a)(s) acima aludido(a)(s) para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, em nome do(s) réu(s) Antônio Gomes da Silva, Vulgo "Antonio Cesarino", Ana Lídia Sousa Costa, Márcio Almeida da Silva e Manoel da Conceição Ferreira Filho, Vulgo "Sinego", nos autos do processo em epígrafe.
Bom Jardim/MA, 2 de setembro de 2021.
Janary Silva dos Santos Secretário Judicial Substituto da Comarca de Bom Jardim/MA (Assinando de ordem do (a) MM(a).
Dr.
Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA) Comarca de Bom Jardim.
End: Rua Nova Brasília, s/n - Alto dos Praxedes E-Mail: [email protected] Tel/watsap: 98-3664-3069 Resp: 115659 -
24/03/2021 00:00
Intimação
Expediente nº 9313936 PROCESSO Nº 0000249-06.2019.8.10.0074 (2502019) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: ANA LIDIA SOUSA COSTA e ANTONIO GOMES DA SILVA e MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO e MARCIO ALMEIDA DA SILVA e MARCIO SOUSA PEREIRA ADVOGADOS: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO ( OAB 4980-MA ), ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA ( OAB 19982-MA ), IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA ( OAB 20215-MA ), MARCO TULIO COSTA RIOS ( OAB 20002-MA ), RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO ( OAB 4921-MA ), REGINALDO SILVA SOARES ( OAB 14968-MA ), RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO ( OAB 14417-MA ), IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB/MA nº. 5208-A) e WELGER FREIRE DOS SANTOS (OAB 4534-MA) INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s) acima aludidos, dos termos do despacho preferido em audiência, a seguir: "(...) Apesar de devidamente intimados a comparecerem à audiência por videoconferência, os advogados dos réus Manoel da Conceição e Márcio Abdon injustificadamente não compareceram ao ambiente virtual.
Por sua vez, o Defensor Público titular da comarca está de férias e não foi designado substituto, e não se revelou viável a designação de advogado dativo a comparecer ao ambiente virtual.
Sendo assim e por ser impossível o prosseguimento do feito sem que todos os acusados estejam tecnicamente representados, REDESIGNO o presente ato para o dia 27/05/2021, às 09h00min, a ser realizada no fórum local.
Intime-se as testemunhas faltosas.
Intimem-se os advogados faltosos, com a advertência de que nova ausência injustificada implicará abandono da causa, punível com multa de 10 (dez) vezes o valor do salário mínimo.
Intime-se a DPE para que tome conhecimento do processo e esteja à disposição em caso de nova ausência injustificada de quaisquer dos advogados dos acusados.
Saem os presentes intimados.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim".
Bom Jardim/MA, 22 de março de 2021.
SUELI PINTO PEREIRA DE MELO Secretária Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do Dr.
Bruno Barbosa Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim) Resp: 115659 -
15/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000249-06.2019.8.10.0074 (2502019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ANA LIDIA SOUSA COSTA e ANA LIDIA SOUSA COSTA e ANTONIO GOMES DA SILVA e ANTONIO GOMES DA SILVA e MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO e MARCIO ALMEIDA DA SILVA e MARCIO ALMEIDA DA SILVA e MARCIO SOUSA PEREIRA e MARCIO SOUSA PEREIRA ABDON CLEMENTINO DE MARINHO ( OAB 4980-MA ) e ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA ( OAB 19982-MA ) e IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA ( OAB 20215-MA ) e MARCO TULIO COSTA RIOS ( OAB 20002-MA ) e RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO ( OAB 4921-MA ) e REGINALDO SILVA SOARES ( OAB 14968-MA ) e REGINALDO SILVA SOARES ( OAB 14968-MA ) e REGINALDO SILVA SOARES ( OAB 14968-MA ) e RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO ( OAB 14417-MA ) e WELGER FREIRE DOS SANTOS ( OAB 4534-MA ) ATOJUD-VNBJ - 2252021 Código de validação: 9E07C469A3 Proc. 249-06.2019.8.10.0074 DESPACHO Em atenção à petição de fls. 182 e considerando a determinação contida na portaria GP nº 1952021 CGJ/TJMA, que suspendeu a realização de atos presencias entre os dias 8 a 17 de março de 2021, determino a realização da audiência designada para data de 17/03/2021, às 09h:30min, através de sala virtual, que poderá ser acessada no seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/bruno-3e2-a61.
Intimem-se os advogados, réus e testemunhas pelos meios eletrônicos disponíveis.
Datado e assinado eletronicamente.
BRUNO BARBOSA PINHEIRO Diretor do Fórum da Comarca de Bom Jardim - Inicial Vara Única de Bom Jardim Matrícula 185389 Documento assinado.
BOM JARDIM, 15/03/2021 16:02 (BRUNO BARBOSA PINHEIRO) Resp: 189480 -
18/01/2021 00:00
Citação
Expediente nº 9238632 PROCESSO Nº 0000249-06.2019.8.10.0074 (2502019) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: ANA LIDIA SOUSA COSTA e ANTONIO GOMES DA SILVA e MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO e MARCIO ALMEIDA DA SILVA e MARCIO SOUSA PEREIRA ADVOGADOS: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO ( OAB 4980-MA ), ANTONIO DE ANDRADE FERREIRA ( OAB 19982-MA ), IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA ( OAB 20215-MA ), MARCO TULIO COSTA RIOS ( OAB 20002-MA ), RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO ( OAB 4921-MA ), REGINALDO SILVA SOARES ( OAB 14968-MA ), RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO ( OAB 14417-MA ), IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB/MA nº. 5208-A) e WELGER FREIRE DOS SANTOS ( OAB 4534-MA ) INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s) acima aludidos, para comparecimento à audiência de instrução e julgamento designada anteriormente para a data de 10/12/2020, e agora remarcada para o dia 17/03/2021, às 09:30 horas, na Sala das Audiências deste Fórum, tudo conforme despacho a seguir transcrito: "Acolho a justificativa apresentada pelo Dr.
Reginaldo Silva Soares, e por não haver outro advogado habilitado a defender os acusados ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ANA LÍDIA SOUSA COSTA e MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA, redesigno o presente ato para o dia 17/03/2021, às 09h30min, a ser realizada no fórum local.
Intime-se a testemunha Sandra Regina Barbosa Pereira, visto que não há comprovação nos autos acerca da sua efetiva intimação.
Saem os presentes intimados.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO - Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim".
Bom Jardim/MA, 08 de Janeiro de 2021.
SUELI PINTO PEREIRA DE MELO Secretária Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do Dr.
Raul José Duarte Goulart Júnior, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim) Resp: 115212
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808976-91.2017.8.10.0040
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Edson Ferreira Chaves
Advogado: Rodrigo de SA Queiroga
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/08/2017 12:51
Processo nº 0035378-39.2015.8.10.0001
Duailibe Mascarenhas e Advogados Associa...
Estado do Maranhao
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/08/2015 00:00
Processo nº 0800646-84.2020.8.10.0013
Nyedja Rejane Tavares Lima
Banco Volksvagem S/A
Advogado: Nyedja Rejane Tavares Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/04/2020 13:04
Processo nº 0800022-94.2020.8.10.0058
Euciane Raposo de Sousa
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/01/2020 11:47
Processo nº 0803791-80.2019.8.10.0047
Vanderlan Fonseca Pereira
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/11/2019 11:40