12/03/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2021 00:28

Decorrido prazo de MAIRA MARCHAO DA COSTA FREITAS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
14/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0805390-64.2020.8.10.0000 – OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS AGRAVANTE: MAIRA MARCHAO DA COSTA FREITAS ADVOGADO: THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 AGRAVADO: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maíra Marchão da Costa Freitas, com pedido de antecipação da tutela recursal, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs que indeferiu o pedido de liminar formulado nos autos do mandado de segurança impetrado pela ora agravante contra ato ilegal atribuído à Prefeita Municipal do Município de Olho d’Água das Cunhãs. É o relatório.

Decido.

Considerando que, a 26 de junho de 2020, o juiz de primeiro grau proferiu sentença no processo originário, constato a perda do objeto do presente agravo de instrumento.

Ex positis, autorizado pelo artigo 932, inciso III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda superveniente do objeto do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 17 de dezembro de 2020. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”
13/01/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:53

Juntada de malote digital
18/12/2020 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:09

Prejudicado o recurso
17/12/2020 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2020 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2020 13:41

Juntada de documento
17/12/2020 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/12/2020 11:56

Juntada de Certidão
03/09/2020 16:27

Juntada de Certidão
19/08/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2020.
19/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020
17/08/2020 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:47

Suscitado Conflito de Competência
17/07/2020 18:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2020 17:32

Juntada de malote digital
10/07/2020 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 09/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 09:46

Juntada de petição
18/06/2020 00:53

Decorrido prazo de MAIRA MARCHAO DA COSTA FREITAS em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 18:52

Recebidos os autos
08/06/2020 18:51

Juntada de Certidão de devolução
05/06/2020 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/05/2020 01:43

Decorrido prazo de MAIRA MARCHAO DA COSTA FREITAS em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2020.
26/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
22/05/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 17:17

Suscitado Conflito de Competência
19/05/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2020.
19/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
14/05/2020 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2020 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/05/2020 10:52

Recebidos os autos
14/05/2020 10:51

Juntada de Certidão
14/05/2020 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/05/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 08:11

Declarada incompetência
13/05/2020 11:09

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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