TJMA - 0815859-11.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 15:36
Determinado o arquivamento
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24/01/2025 14:02
Conclusos para decisão
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24/01/2025 13:59
Juntada de termo
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11/11/2024 11:27
Juntada de Certidão
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31/10/2024 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
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02/10/2024 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARNEIRO SILVA em 01/10/2024 23:59.
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10/09/2024 03:48
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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10/09/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 09:53
Outras Decisões
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23/06/2024 23:33
Conclusos para decisão
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23/06/2024 23:33
Juntada de termo
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23/02/2024 17:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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23/02/2024 17:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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02/02/2024 16:26
Juntada de petição
-
02/02/2024 13:56
Juntada de Certidão
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23/11/2023 10:17
Juntada de termo
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16/11/2023 16:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/11/2023 12:07
Transitado em Julgado em 13/11/2023
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13/11/2023 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
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30/10/2023 10:56
Juntada de petição
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11/10/2023 04:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARNEIRO SILVA em 10/10/2023 23:59.
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19/09/2023 07:47
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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16/09/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2023 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 14:45
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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10/04/2023 16:50
Conclusos para despacho
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21/03/2023 13:48
Juntada de petição
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16/03/2023 14:51
Juntada de petição
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02/03/2023 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 20:44
Conclusos para decisão
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17/02/2023 15:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/02/2023 15:30
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/08/2022 16:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/08/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2022 01:31
Conclusos para decisão
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22/04/2022 14:21
Juntada de petição
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18/04/2022 17:40
Juntada de petição
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18/04/2022 17:22
Juntada de petição
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12/04/2022 05:06
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0815859-11.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CARNEIRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.[...] Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se os exequentes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o cálculo.
Publique-se e intimem-se.
Após, voltem-me conclusos.
São Luís/MA, 02 de junho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/04/2022 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2022 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2022 13:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/03/2022 13:44
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/06/2021 22:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/06/2021 17:24
Juntada de petição
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10/06/2021 05:08
Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2021.
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10/06/2021 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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08/06/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 08:58
Conclusos para decisão
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02/06/2021 08:58
Juntada de Certidão
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24/05/2021 16:27
Juntada de petição
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22/05/2021 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARNEIRO SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 02:09
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0815859-11.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CARNEIRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 39377407, iniciando-se pela parte autora.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de abril de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
23/04/2021 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2021 18:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 19:49
Conclusos para despacho
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18/12/2020 19:48
Juntada de Certidão
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18/12/2020 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/12/2020 12:48
Juntada de pendência de cálculo
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01/04/2020 13:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/03/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 09:04
Conclusos para despacho
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04/08/2017 09:04
Juntada de Certidão
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25/05/2017 11:03
Juntada de Petição de petição
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18/05/2017 11:16
Juntada de Petição de petição
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20/03/2017 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica
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27/01/2017 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2016 22:43
Juntada de Petição de petição
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06/05/2016 12:52
Conclusos para despacho
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06/05/2016 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2016
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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