TJMA - 0021448-95.2008.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 16:03
Conclusos para decisão
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25/02/2025 15:59
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:45
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 10/02/2025 23:59.
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19/12/2024 00:23
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 18:20
Juntada de petição
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21/11/2024 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 07:07
Conclusos para despacho
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15/07/2024 17:25
Juntada de Certidão
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28/06/2024 01:28
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 27/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:24
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 08:30
Juntada de Certidão
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28/05/2024 13:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
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21/07/2023 11:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2023 09:02
Outras Decisões
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20/05/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
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21/04/2023 07:28
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 17/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:38
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 14:05
Conclusos para despacho
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14/04/2023 21:40
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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10/04/2023 11:22
Juntada de Certidão
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28/03/2023 17:43
Juntada de petição
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20/03/2023 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2023 12:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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12/11/2021 16:28
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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12/07/2021 09:09
Conclusos para decisão
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12/07/2021 09:09
Juntada de Certidão
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08/07/2021 14:56
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 06/07/2021 23:59:59.
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21/05/2021 00:49
Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2021.
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21/05/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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18/05/2021 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 14:18
Conclusos para despacho
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11/02/2021 14:17
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de IOLETE SILVA CORREA em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:14
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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25/01/2021 09:20
Juntada de petição
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20/01/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0021448-95.2008.8.10.0001 AUTOR: IOLETE SILVA CORREA Advogados do(a) AUTOR: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426, LISIANE MENDES DE AZEVEDO - MA6973 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
19/01/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 10:30
Juntada de Certidão
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07/01/2021 15:58
Recebidos os autos
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07/01/2021 15:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2008
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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