30/09/2021 08:20

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 08:18

Transitado em Julgado em 28/09/2021
02/09/2021 08:37

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
12/08/2021 09:53

Juntada de petição
10/08/2021 07:58

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:27

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:26

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:48

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:48

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 09:17

Juntada de petição
20/01/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010248-47.2015.8.10.0001 AUTOR: GILVAN ROCHA DA SILVA e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
19/01/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 15:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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