19/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2025 17:34

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2025 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 12:09

Juntada de termo
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:09

Juntada de petição
12/04/2024 01:50

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:29

Juntada de petição
21/03/2024 10:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
17/03/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/07/2023 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2023 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 16:47

Juntada de termo
10/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:02

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:50

Juntada de petição
14/09/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 12:35

Juntada de Certidão
24/06/2022 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/05/2022 23:59.
07/06/2022 11:52

Juntada de petição
07/04/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 21:19

Juntada de diligência
15/03/2022 10:56

Expedição de Mandado.
14/03/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:49

Juntada de petição
20/07/2021 16:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:25

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2021 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:06

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811195-58.2021.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Versam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros em face de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30).

Da análise dos autos, vê-se que o presente processo foi indevidamente distribuído para esta Unidade, pois o Advogado direcionou o processo para a 10.ª Vara da Fazenda Pública, por dependência ao Processo n.º 2203-45.2001.8.10.0001.

Isto posto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 10.ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com baixa nos registros respectivos.

Intime-se e Cumpra-se.

São Luís, 26 de março de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular da 6.ª Vara da Fazenda 2.º Cargo, respondendo cumulativamente pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
28/04/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:39

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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