TJMA - 0811544-37.2016.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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30/08/2024 15:26
Conclusos para decisão
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15/08/2024 15:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 12:16
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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08/02/2024 11:33
Conclusos para decisão
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26/10/2023 00:35
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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26/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 16:18
Juntada de petição
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24/10/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 12:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/03/2023 12:54
Conclusos para decisão
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06/09/2022 10:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/07/2022 19:28
Conclusos para decisão
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14/02/2022 11:07
Juntada de petição
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03/02/2022 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2021 17:21
Juntada de Certidão
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17/06/2021 01:28
Decorrido prazo de A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59:59.
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30/04/2021 01:00
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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30/04/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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29/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0811544-37.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): A B INTERIORES MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): BENEDITA FERREIRA DAMASCENO FILHA E ALEXANDRE GUEDES DE ALMEIDA O EXCELENTÍSSIMO DR.
MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado AB INTERIORES MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA e dos Corresponsável(is) BENEDITA FERREIRA DAMASCENO FILHA E ALEXANDRE GUEDES DE ALMEIDA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0811544-37.2016.8.10.0001 , que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do Executado A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2), e do(s) Corresponsável(is) BENEDITA FERREIRA DAMASCENO FILHA E ALEXANDRE GUEDES DE ALMEIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 54.289,23 (extenso), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453.
Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 15 de abril de 2021.
Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara Judicial.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
28/04/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2021 11:29
Juntada de edital
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20/11/2020 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 15:00
Conclusos para despacho
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29/05/2020 14:42
Juntada de petição
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26/04/2020 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2019 10:44
Juntada de Ato ordinatório
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24/09/2017 23:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2017 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2017 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2017 13:23
Expedição de Mandado
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28/06/2017 13:23
Expedição de Mandado
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28/06/2017 13:23
Expedição de Mandado
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28/06/2017 09:59
Juntada de Mandado
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26/09/2016 09:44
Juntada de aviso de recebimento
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26/09/2016 09:41
Juntada de aviso de recebimento
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26/09/2016 09:18
Juntada de aviso de recebimento
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08/07/2016 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2016 11:08
Conclusos para despacho
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12/04/2016 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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