12/02/2021 11:46

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 11:46

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 07:26

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803522-41.2019.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens Demandante: PNEU ZERO LTDA - ME Demandado: VALD RUI NOGUEIRA DE CASTRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEMANDANTE: PNEU ZERO LTDA - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da DECISÃO proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

S E N T E N Ç A VISTO EM CORREIÇÃO Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme pedido realizado no documento N°40082689 , o Promovente requereu a desistência da referida ação.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Promovente e extingo o processo sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 22 de janeiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 26 de janeiro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) VAZIO VAZIO
26/01/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:54

Extinto o processo por desistência
22/01/2021 09:31

Conclusos para julgamento
22/01/2021 09:31

Juntada de termo
22/01/2021 09:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/02/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/01/2021 09:30

Juntada de ato ordinatório
21/01/2021 16:03

Juntada de petição
20/01/2021 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2021 22:35

Juntada de diligência
20/01/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803522-41.2019.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens Demandante: PNEU ZERO LTDA - ME Demandado: VALD RUI NOGUEIRA DE CASTRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEMANDANTE: PNEU ZERO LTDA - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 11/02/2021 08:40.

CIENTIFICADO(A) de que a audiência designada será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; INTIMADO(A) de que na data e hora agendada para a audiência devem, por meio da internet: acessar o link https://vc.tjma.jus.br/2jecitz (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); Imperatriz-MA, 19 de janeiro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) VAZIO VAZIO
19/01/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:52

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:52

Juntada de Certidão
19/12/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:08

Expedição de Mandado.
18/12/2020 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/12/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:15

Conclusos para despacho
02/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:11

Juntada de petição
17/11/2020 00:30

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 08:27

Juntada de Ato ordinatório
04/11/2020 15:04

Juntada de consulta INFOSEG
25/08/2020 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/09/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/07/2020 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020 10:36

Juntada de diligência
08/07/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 08:50

Conclusos para despacho
02/07/2020 08:50

Juntada de termo
01/07/2020 15:53

Juntada de petição
01/07/2020 13:51

Juntada de ato ordinatório
01/07/2020 13:43

Juntada de termo
24/06/2020 11:04

Expedição de Mandado.
23/06/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 09:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/09/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/06/2020 09:27

Juntada de ato ordinatório
21/05/2020 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 13:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/07/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/05/2020 13:46

Juntada de ato ordinatório
02/04/2020 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 09:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/06/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
25/03/2020 12:44

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2020 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/02/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 02:41

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 10:53

Conclusos para despacho
05/12/2019 10:53

Juntada de termo
26/11/2019 21:03

Juntada de petição
21/11/2019 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 16:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/12/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/11/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 09:46

Conclusos para despacho
31/10/2019 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/12/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
31/10/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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