TJMA - 0000470-37.2006.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2021 10:16
Arquivado Definitivamente
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22/09/2021 10:15
Transitado em Julgado em 14/07/2021
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06/08/2021 19:46
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/07/2021 23:59.
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06/08/2021 19:46
Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
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06/08/2021 19:46
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 13/07/2021 23:59.
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06/08/2021 19:45
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/07/2021 23:59.
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06/08/2021 19:45
Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
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06/08/2021 19:45
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 13/07/2021 23:59.
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22/06/2021 01:23
Publicado Intimação em 22/06/2021.
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21/06/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
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18/06/2021 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 09:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/05/2021 12:13
Conclusos para decisão
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19/05/2021 12:12
Juntada de Certidão
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06/05/2021 10:52
Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 10:52
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 10:52
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 05/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 01:52
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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27/04/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
Processo:0000470-37.2006.8.10.0076 -[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente:EDVAN DA CONCEICAO VIANA POVOADO SANTA TEREZA, S/N, ZONA RURAL DE BREJO/MA, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido:BANCO DO NORDESTE AÇAILANDIA, 1130, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogados do(a) EMBARGADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984 -
26/04/2021 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 15:22
Juntada de Certidão
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02/02/2021 10:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/02/2021 10:06
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2006
Ultima Atualização
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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