07/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 11:31

Juntada de petição
24/01/2025 21:59

Juntada de petição
23/01/2025 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:45

Juntada de Ofício
23/01/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 18:54

Juntada de petição
17/10/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 08:30, Vara Única de Buriti.
17/10/2024 08:36

Extinta a punibilidade por prescrição
16/10/2024 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 17:16

Juntada de Informações prestadas
24/09/2024 17:10

Juntada de Ofício
24/09/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:04

Juntada de Mandado
24/09/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 08:30, Vara Única de Buriti.
23/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2024 16:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Vara Única de Buriti.
04/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:22

Juntada de petição
07/03/2024 15:19

Juntada de Informações prestadas
07/03/2024 14:58

Juntada de Ofício
07/03/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Vara Única de Buriti.
13/12/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:39

Juntada de diligência
07/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:00, Vara Única de Buriti.
16/08/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2023 16:47

Juntada de Informações prestadas
02/06/2023 16:35

Juntada de Ofício
30/05/2023 10:25

Juntada de petição
26/05/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:56

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 17:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 09:00 Vara Única de Buriti.
01/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:31

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
24/07/2022 13:34

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA NUNES em 13/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2022 00:30 Vara Única de Buriti.
13/06/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 16:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2022 10:56

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:49

Juntada de Ofício
16/03/2022 11:18

Expedição de Mandado.
10/12/2021 14:23

Expedição de Mandado.
23/08/2021 11:05

Juntada de petição
19/08/2021 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 00:30 Vara Única de Buriti.
19/08/2021 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:41

Conclusos para decisão
10/05/2021 17:40

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:02

Juntada de petição
28/04/2021 02:11

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av.

Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0000085-95.2020.8.10.0077 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: GILBERTO DA SILVA NUNES Advogada nomeada: Francivânia Silva Sousa dos Anjos, OAB/MA nº. 13.367 (Rua da Bandeira, 26, centro, Buriti/MA) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face do acusado em epígrafe, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 147, do Código Penal, bem como no 24-A, da Lei Federal nº. 11.340/06.

Decisão recebendo a denúncia.

Certidão informando a citação do acusado e do advogado constituído.

Nova certidão informando o decurso em branco do prazo para apresentar resposta à acusação.

Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a certidão retro, em que informa o decurso do prazo para a apresentação de resposta à acusação, em branco, nomeio desde já como defensora dativa de GILBERTO DA SILVA NUNES a DRA.

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS, OAB/MA Nº. 13.367, para a defesa de seus interesses, devendo a Secretaria Judicial de Vara intimá-la para aceitar o encargo e exercer o múnus, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Dou à presente força de mandado judicial de intimação, termo de compromisso, de acordo com a necessidade, a luz dos princípios da celeridade, da economia processual e da eficiência.

Buriti/MA, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti
26/04/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 12:06

Juntada de petição
26/04/2021 09:29

Nomeado defensor dativo
23/04/2021 12:06

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 12:05

Juntada de Certidão
23/04/2021 12:03

Recebidos os autos
23/04/2021 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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