TJMA - 0021848-12.2008.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 07:24
Juntada de petição
-
05/12/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 15:53
Determinado o arquivamento
-
22/10/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 05:25
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 16:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO BBI S.A. em 14/10/2024 23:59.
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01/10/2024 03:16
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:03
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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24/09/2024 07:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 23/09/2024 23:59.
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10/09/2024 08:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO BBI S.A. em 09/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:13
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
12/08/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2024 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 10:11
Julgado improcedente o pedido
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20/10/2023 11:35
Conclusos para despacho
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02/10/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 11/07/2023 23:59.
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19/06/2023 01:29
Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.
-
18/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 08:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 28/03/2022 23:59.
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07/03/2022 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
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04/03/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 18:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO BBI S.A. em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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02/02/2021 01:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0021848-12.2008.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE RAPOSA Advogado do(a) AUTOR: EDILSON JOSE DE MIRANDA - MA6407 RÉU: BANCO BRADESCO BBI S.A.
Advogado do(a) REU: EMMANUEL ALBERTO CARVALHO BRANCO RIBEIRO - MA3218 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
19/01/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 11:12
Recebidos os autos
-
12/01/2021 11:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2008
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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