06/05/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 15:51

Determinado o arquivamento
25/10/2021 11:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
14/09/2021 10:12

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:12

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:11

Decorrido prazo de H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA- em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015875-57.2000.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA- Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Certifique-se a Secretariao trânsito em julgado do provimento judicial de id. 39034703, fls. 187/188.

Transitada em julgado a aludida decisão, intime-se o exequente para promover com o cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/08/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 08:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:42

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:42

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA- em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA- em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:33

Juntada de petição
02/02/2021 04:38

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015875-57.2000.8.10.0001 AUTOR: H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA- Advogado do(a) AUTOR: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a)
20/01/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
09/12/2020 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/12/2020 16:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2000

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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