26/10/2021 12:38

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 08:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 21/09/2021 23:59.
08/09/2021 03:50

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2021.
08/09/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806985-75.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOEL RIBEIRO CARNEIRO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOEL RIBEIRO CARNEIRO, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Indefiro o pedido de tutela de urgência constante da exordial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Imperatriz/MA, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível.

Imperatriz, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
25/08/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 19:21

Julgado improcedente o pedido
12/06/2021 01:20

Conclusos para despacho
12/06/2021 01:20

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 17:13

Juntada de petição
20/01/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806985-75.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOEL RIBEIRO CARNEIRO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOEL RIBEIRO CARNEIRO por seu advogado Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - OAB MA18898 - CPF: *59.***.*16-71 (ADVOGADO) e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL SA por seu advogado Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MG79757 - CPF: *97.***.*28-34 (ADVOGADO), por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos em Correição.

As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar. Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 12 de janeiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente
19/01/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 08:42

Conclusos para decisão
12/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
25/08/2020 16:02

Juntada de petição
11/08/2020 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 10:48

Juntada de contestação
08/07/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 11:52

Juntada de Certidão
06/07/2020 21:36

Juntada de petição
21/06/2020 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2020 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 00:29

Conclusos para decisão
11/06/2020 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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