TJMA - 0048508-96.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 06.289.532/0001-77

Advogados

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB: 4462/MA

CPF *85.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB

CNPJ: 08.578.592/0001-35

Advogados

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA

OAB: 9006/MA

CPF *81.***.*09-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 08:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 04:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 22:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 10:30

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 31/01/2025 10:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/11/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:32

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2024 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 06:16

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 06:16

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 03/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 05:18

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 23:14

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0048508-96.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB Advogado/Autoridade do(a) REU: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A DESPACHO Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 392/401 de id 40000900.

    Em havendo a confirmação da sua ocorrência, intimem-se as partes para, em quinze dias, dizerem o que entendem pertinente.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 06/10/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 03:27

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA- ESTRUTURA E TRANSPORTE em 07/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2021 01:45

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA- ESTRUTURA E TRANSPORTE em 19/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:09

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0048508-96.2015.8.10.0001 AUTOR: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA Advogado do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado do(a) REU: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 20 de janeiro de 2021.

    POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)

  • 08/02/2021 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 03:04

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:04

    Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 04:13

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0048508-96.2015.8.10.0001 AUTOR: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA Advogado do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado do(a) REU: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 20 de janeiro de 2021.

    POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)  

  • 20/01/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 09:32

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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