04/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
23/11/2024 14:17

Juntada de petição
22/11/2024 20:03

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
16/11/2024 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
28/03/2024 10:22

Juntada de petição
28/03/2024 10:21

Juntada de petição
26/03/2024 17:07

Juntada de petição
20/03/2024 23:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:08

Juntada de petição
05/03/2024 01:55

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
14/02/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/02/2024 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação
17/02/2023 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:27

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:24

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES FERREIRA em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:34

Juntada de petição
03/12/2021 10:20

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
01/12/2021 00:26

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 17:23

Conclusos para despacho
19/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:58

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES FERREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:40

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0031170-27.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ORLANDO ALVES FERREIRA, PEDRO JOSE DE BARROS, RAIMUNDA DELZUITA FERREIRA GUIMARAES OLIVEIRA, RISALVA FERREIRA LIMA, RAIMUNDA FERREIRA DE AMORIM SILVA, RAIMUNDO ALENCAR FRANCA, RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, SEVERINA NUNES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, TERESINHA CLAUDINO DE SOUSA, VALDECI FERREIRA LIMA, VILANY ALVES LIMA, WALTER GOMES DA SILVA, IVONE TEREZA DREFS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de fevereiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
27/04/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 14:50

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:00

Recebidos os autos
25/02/2021 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2006

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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