07/08/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:16

Juntada de termo
24/04/2024 21:39

Juntada de petição
03/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:59

Juntada de petição
01/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:04

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 12:04

Expedido alvará de levantamento
23/01/2024 09:17

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:23

Juntada de petição
03/07/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 18:32

Juntada de Ofício
31/03/2023 17:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2023 17:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:32

Transitado em Julgado em 25/08/2022
01/08/2022 16:02

Juntada de petição
30/07/2022 15:35

Decorrido prazo de ANA MARIA PENHA E SILVA em 25/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 21:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2021 17:32

Conclusos para decisão
11/05/2021 10:35

Juntada de petição
06/05/2021 21:12

Juntada de petição
29/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0829673-90.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA MARIA PENHA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, 17 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:43

Conclusos para decisão
29/10/2020 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2020 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2020 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 15:20

Conclusos para despacho
16/09/2019 21:49

Juntada de petição
12/09/2019 15:03

Juntada de petição
30/08/2019 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:29

Conclusos para decisão
28/03/2019 17:29

Juntada de Certidão
22/02/2019 08:25

Juntada de petição
11/02/2019 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:09

Decorrido prazo de ANA MARIA PENHA E SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 10:41

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2019 11:49

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2019 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/01/2019 11:15

Juntada de pendência de cálculo
17/07/2018 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2018 10:53

Juntada de Certidão
10/07/2018 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA PENHA E SILVA em 09/07/2018 23:59:59.
18/06/2018 00:28

Publicado Intimação em 15/06/2018.
18/06/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2017 11:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 09:10

Conclusos para despacho
15/06/2016 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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