07/07/2021 09:37

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 07:20

Decorrido prazo de BERNARDA PEDROSA VASCONCELOS em 06/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 18:34

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:51

Juntada de
29/04/2021 02:00

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800594-95.2016.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: BERNARDA PEDROSA VASCONCELOS, CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOS Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA OAB: MA3639 DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95. Dispõe o art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.105/2005 que o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, que no caso dos autos é a data de 20/06/2016, motivo pelo qual o crédito da reclamante não será atualizado, eis que o seu termo inicial de correção monetária e dos juros são posteriores ao pedido de recuperação judicial. Expeça-se, pois, certidão de crédito no valor de R$3.000,00 (três mil reais), possibilitando a habilitação nos autos da recuperação judicial, intimando-se a reclamante para recebimento no prazo de 10 (dez) dias. Implementadas tais providências, certifique-se e arquivem-se com baixa. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 27 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/04/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2020 22:50

Conclusos para despacho
08/08/2020 22:50

Juntada de termo
05/08/2020 12:09

Juntada de petição
03/06/2020 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2020 15:02

Conclusos para despacho
31/05/2020 15:01

Juntada de termo
27/03/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 12:54

Juntada de Certidão
10/01/2019 09:08

Juntada de termo
08/01/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 10:47

Não recebido o recurso de Telemar Norte Leste S/A - CNPJ: 33.***.***/0011-40 (DEMANDADO).
14/12/2018 15:30

Juntada de petição
12/12/2018 13:10

Conclusos para decisão
12/12/2018 13:10

Juntada de Certidão
06/12/2018 16:58

Juntada de recurso inominado
28/11/2018 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018 13:53

Juntada de Ofício
22/11/2018 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 09:59

Outras Decisões
17/10/2018 00:30

Decorrido prazo de BERNARDA PEDROSA VASCONCELOS em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 00:29

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOS em 16/10/2018 23:59:59.
06/10/2018 00:15

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 18:26

Conclusos para despacho
28/09/2018 18:26

Juntada de Certidão
25/09/2018 17:16

Juntada de petição
24/09/2018 15:36

Juntada de petição
20/09/2018 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2018 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 18:06

Juntada de Certidão
18/09/2018 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2018 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2018 18:38

Conclusos para despacho
31/07/2018 18:37

Juntada de Certidão
03/10/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2017 15:43

Conclusos para despacho
18/09/2017 15:43

Juntada de Certidão
18/09/2017 15:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2016 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica
11/11/2016 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica
11/11/2016 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica
10/11/2016 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 18:21

Conclusos para despacho
09/11/2016 18:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/11/2016 00:19

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOS em 31/10/2016 23:59:59.
06/11/2016 00:19

Decorrido prazo de BERNARDA PEDROSA VASCONCELOS em 31/10/2016 23:59:59.
06/11/2016 00:19

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/10/2016 23:59:59.
01/11/2016 15:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2016 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2016 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2016 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2016 09:50

Juntada de termo
08/06/2016 09:30

Juntada de termo
07/06/2016 17:43

Conclusos para julgamento
07/06/2016 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2016 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2016 14:32

Juntada de Petição de contestação
25/04/2016 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2016 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica
07/04/2016 16:43

Expedição de Mandado
07/04/2016 12:12

Concedida a Medida Liminar
06/04/2016 17:22

Conclusos para decisão
06/04/2016 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/06/2016 12:30.
06/04/2016 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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