28/10/2021 13:53

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 03:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/10/2021 23:59.
15/10/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 14:51

Transitado em Julgado em 19/07/2021
05/08/2021 16:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 16/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2021 23:59.
31/07/2021 18:32

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 16/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 15:56

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 13:28

Conclusos para julgamento
30/05/2021 00:03

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 24/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 11:45 Vara Única de Santa Rita .
25/05/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:22

Juntada de contestação
05/05/2021 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800288-61.2021.8.10.0118 Autor: JOSELINA CAMPOS DE JESUS MORAIS Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO – MANDADO – OFÍCIO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de Maio de 2021, às 11h45min, a ser realizada na sede deste Juízo (FÓRUM CASA DA JUSTIÇA, Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita/MA - CEP: 65.145-000).

Cite e intime-se a parte requerida, pelos Correios, eletronicamente e/ou por oficial de justiça, alertando-a de que, caso não compareça à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em banca, caso ainda não o tenha feito.

Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência, informando-o de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.

As partes deverão apresentar em audiência todas as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 33 da Lei n. 9.099/95, observando as advertências abaixo indicadas.

Desde já, inverto o ônus da prova a favor do (a) requerente, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial.

Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: , e identificar-se pelo nome completo. Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp).

Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e OFÍCIO.

Datado e assinado eletronicamente.

Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: O presente mandado objetiva a citação do reclamado acima identificado de todo o conteúdo da reclamação (cópia anexa) contra a sua pessoa apresentada neste Juizado; A resposta do reclamado poderá ser apresentada nesta audiência, por escrito ou oralmente, por si ou através de seu advogado, sendo imprescindível que se esclareça que nas causas cujo valor corresponda até 20 salários mínimos as partes poderão comparecer pessoalmente, sendo facultativa a assistência por advogados; nas de valor superior a 20 salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória; .

Não comparecendo o reclamado à audiência designada, acompanhado ou não de advogado, consoante explicado no item acima, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, de modo o reclamante e o reclamado, caso tenham interesse na prova testemunhal, deverão comparecer acompanhados de até 03 (três) testemunhas nessa audiência, devidamente documentadas, e independentemente de nova intimação deste juízo; Tratando-se o citando (reclamado) de pessoa jurídica, deve apresentar na primeira audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação.

A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Ficam ainda advertidas as partes (reclamante e reclamado) de que deverão comunicar a este Juizado eventual mudança de endereço.

Em caso de não comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
30/04/2021 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 11:45 Vara Única de Santa Rita.
29/04/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:56

Conclusos para despacho
15/04/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800638-29.2019.8.10.0018

Condominio Residencial Belo Horizonte

Diane Barros Nunes

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800329-70.2020.8.10.0083

Josenilson Pinheiro Costa

Municipio de Porto Rico

Advogado: Fabiano Ferreira de Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800392-41.2021.8.10.0025

Maria da Conceicao Machado

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Ellen Dayse Fernandes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0000473-76.2018.8.10.0106

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agric...

Estado da Bahia

Advogado: Sergio Barros de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825998-85.2017.8.10.0001

Cabral Marques, Ferraz &Amp; Silva - Advogad...

Francisca Araujo Silva

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2017 11:21

Exibir Processo