23/02/2021 09:15

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2021 00:42

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:39

Decorrido prazo de RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA IEDA TORRES OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.
05/01/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021
05/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812271-57.2020.8.10.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO AGRAVANTES : MARIA IEDA TORRES OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(S) : JOSÉ CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OABMA 13429) e outros AGRAVADO : RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(S) : Marcos George Andrade Silva (OABMA 6635) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RECORRENTE.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO.

RECURSO NÃO PROVIDO. I - a parte agravante, na verdade, anuiu com a primeira decisão proferida pelo juízo de origem, indeferindo o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo a decisão ora recorrida apenas mantido o indeferimento em tela, após pedido de reconsideração II - A recorrente sequer se preocupou em fazer prova da sua alegada insuficiência financeira neste recurso, afinal, o imóvel sobre o qual litiga na origem é de vultoso valor econômico, cuja manutenção demanda recursos de elevada monta - ainda que sua propriedade tenha sido os documentos apresentados não comprovam a alegada insuficiência de recursos, afinal, o imóvel sobre o qual litiga na origem é de robusto valor econômico, cuja manutenção demanda recursos de elevada monta, sendo inclusive imóvel para veraneio, e não residência, o que, por si só, tem o condão de afastar a presunção de pobreza.

III – Recurso não provido Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 10/12/2020 a 17/12/2020, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Cleonice Silva Freire.

Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
04/01/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 09:04

Conhecido o recurso de MARIA IEDA TORRES OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *91.***.*98-49 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2020 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado
15/12/2020 17:19

Juntada de parecer do ministério público
02/12/2020 23:26

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
29/11/2020 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2020 21:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2020 14:06

Juntada de parecer do ministério público
22/10/2020 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2020 01:07

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:07

Decorrido prazo de MARIA IEDA TORRES OLIVEIRA BARBOSA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:07

Decorrido prazo de RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:43

Juntada de malote digital
15/09/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2020.
15/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
11/09/2020 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2020 10:57

Conclusos para decisão
02/09/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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