04/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 04:30

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:29

Decorrido prazo de GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:44

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:01

Expedido alvará de levantamento
25/03/2024 13:12

Juntada de petição
11/12/2023 10:06

Juntada de petição
28/11/2023 23:40

Juntada de petição
27/11/2023 09:20

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:59

Juntada de petição
14/11/2023 07:14

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:31

Juntada de petição
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:40

Juntada de petição
18/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:15

Juntada de petição
27/06/2023 04:18

Decorrido prazo de GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 04:18

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
19/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:51

Juntada de petição
08/06/2023 11:13

Juntada de petição
08/06/2023 11:05

Juntada de petição
08/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:04

Decorrido prazo de GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:44

Transitado em Julgado em 15/12/2023
06/06/2023 10:50

Juntada de petição
24/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 11:57

Juntada de petição
22/05/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:50

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
29/01/2023 10:41

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
29/01/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/01/2023 14:18

Juntada de petição
10/01/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
07/12/2022 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2022 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2022 15:21

Outras Decisões
20/02/2022 09:45

Juntada de petição
21/06/2021 11:06

Conclusos para decisão
21/06/2021 11:05

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:05

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:09

Juntada de petição
11/05/2021 12:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806103-75.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALEXANDRE GUSTAVO UGARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES - MA9759 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração.

SÃO LUÍS/MA, 21 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
29/04/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:00

Juntada de petição
27/01/2021 12:10

Juntada de petição
11/01/2021 12:24

Conclusos para decisão
16/12/2020 05:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:31

Decorrido prazo de MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
29/11/2020 10:31

Juntada de embargos de declaração
23/11/2020 17:55

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 18:03

Julgado procedente o pedido
06/02/2020 09:25

Conclusos para julgamento
11/11/2019 16:54

Juntada de petição
11/11/2019 16:52

Juntada de petição
04/11/2019 20:20

Juntada de petição
04/11/2019 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 09:10

Conclusos para despacho
01/07/2016 16:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2016 19:30

Juntada de Petição de contestação
13/05/2016 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2016 23:59:59.
11/05/2016 11:50

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2016 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2016 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2016 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2016 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2016 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 16:29

Conclusos para despacho
29/02/2016 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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