TJMA - 0803700-19.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCILENE DA SILVA PAZ

CPF *20.***.*65-28

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 13:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:09

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 13:36

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 14/11/2022 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 08:34

    Juntada de termo

  • 23/09/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 08:30

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 12:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/09/2022 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 06/09/2022 14:55

    Conta Atualizada

  • 06/09/2022 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2022 12:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2022 12:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 02/09/2022 12:36

    Conta Atualizada

  • 31/08/2022 18:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2022 18:25

    Transitado em Julgado em 11/08/2022

  • 12/08/2022 15:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 22:50

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2022 13:25

    Homologado cálculo de contadoria

  • 02/06/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 04:17

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 16/03/2022 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 10/02/2022 13:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/02/2022 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2022 11:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/02/2022 15:33

    Juntada de petição

  • 29/01/2022 20:15

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803700-19.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCILENE DA SILVA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59077328 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 CGJ/MA, INTIMO a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o ID(58340054).".

    Aos 14/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 16:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 16/12/2021 16:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/12/2021 10:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/12/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 12:06

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 20:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 20:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 21:04

    Juntada de protocolo

  • 11/06/2021 00:11

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 11/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2021 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 19:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 17:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/05/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 18:28

    Juntada de protocolo

  • 25/05/2021 20:15

    Juntada de protocolo

  • 04/05/2021 00:23

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803700-19.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCILENE DA SILVA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: D E S P A C H O À vista das informações prestadas e considerando a interposição tempestiva de recurso de apelação, assim como das contrarrazões ao recurso de apelação, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal de 1ª Região.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS/MA, 29 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1275/2021.

    Aos 30/04/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 20:15

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 20:12

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 19:11

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 09:43

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 12:53

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2019 23:14

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 04:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2019 09:04

    Outras Decisões

  • 26/09/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2019 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 17:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/08/2019 12:56

    Juntada de termo

  • 03/06/2019 19:39

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2019 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2019 11:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/02/2019 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 16:29

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/01/2019 23:59:59.

  • 10/12/2018 14:10

    Juntada de apelação

  • 04/12/2018 09:09

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2018 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/11/2018 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2018 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2018 11:28

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/10/2018 18:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/10/2018 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2018 08:59

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 03:15

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/10/2018 23:59:59.

  • 17/09/2018 00:17

    Publicado Intimação em 17/09/2018.

  • 14/09/2018 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2018 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2018 11:37

    Juntada de contestação

  • 30/07/2018 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/07/2018 12:26

    Juntada de termo

  • 05/07/2018 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2018 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/05/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2017 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/11/2017 12:13

    Juntada de termo

  • 27/11/2017 11:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2017 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2017 09:28

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2017 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/10/2017 07:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2017 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 22:10

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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