28/06/2025 20:52

Juntada de petição
24/06/2025 07:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:13

Juntada de petição
18/06/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 18:25

Homologado o pedido
10/06/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 16:07

Juntada de petição
17/03/2025 17:26

Juntada de petição
17/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:26

Juntada de petição
03/02/2025 14:12

Juntada de petição
03/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/01/2025 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:10

Juntada de petição
16/03/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:33

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/01/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 10:53

Juntada de petição
24/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:12

Transitado em Julgado em 20/04/2023
28/06/2023 11:43

Juntada de petição
24/04/2023 13:51

Juntada de petição
21/04/2023 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:20

Decorrido prazo de AURESTE MORAES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2023 23:54

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
21/07/2022 23:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 30/06/2022 23:59.
07/06/2022 08:51

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2022 12:10

Juntada de petição (3º interessado)
29/03/2022 08:36

Juntada de termo
24/03/2022 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 16:36

Juntada de Ofício
26/02/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:41

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:10

Juntada de petição
24/08/2021 15:54

Juntada de petição
05/08/2021 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.
05/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:51

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:18

Juntada de petição
07/05/2021 10:44

Decorrido prazo de AURESTE MORAES DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:13

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035376-69.2015.8.10.0001 AUTOR: AURESTE MORAES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MARTINS DANTAS - MA7672, ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116, ALCEBIADES TAVARES DANTAS - MA12369 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/03/2021 09:42

Recebidos os autos
08/03/2021 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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