12/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:18

Juntada de petição
19/05/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 08:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:32

Juntada de petição
16/05/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:27

Juntada de petição
05/04/2022 07:34

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:33

Juntada de petição
23/03/2022 13:27

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
11/02/2022 16:27

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
11/02/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:53

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:43

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 18:05

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055442-41.2013.8.10.0001 AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
20/01/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:08

Recebidos os autos
07/12/2020 15:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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