18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE MORAES em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:27

Juntada de malote digital
21/05/2025 12:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831507-53.2024.8.10.0000
21/05/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 19:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:24

Juntada de termo
30/12/2024 16:00

Juntada de petição
04/12/2024 09:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE MORAES em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 22:03

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:08

Juntada de petição
11/06/2024 17:43

Juntada de petição
19/04/2024 11:30

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 22:42

Homologado cálculo de contadoria
02/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2023 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:00

Juntada de petição
28/06/2023 18:30

Juntada de petição
21/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2023 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
14/09/2022 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2022 23:48

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/05/2022 09:19

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:47

Juntada de petição
08/03/2022 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 15:37

Conclusos para despacho
07/05/2021 10:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE MORAES em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 16:14

Juntada de petição
04/05/2021 11:09

Juntada de petição
29/04/2021 02:26

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041375-03.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 14:29

Juntada de Certidão
05/03/2021 09:51

Recebidos os autos
05/03/2021 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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