30/06/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 10:40

Transitado em Julgado em 30/06/2022
13/05/2022 20:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:39

Decorrido prazo de COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:35

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 01:18

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801983-76.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUMA DE ARAUJO SOUSA - MA16837-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.

Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença proposto por COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial.

A parte autora, em audiência, informou acerca de sua desistência na continuidade do pedido de cumprimento de sentença, pela perda do objeto. É o sucinto relatório. DECIDO.

O art. 924, II, do Código Processual Civil consigna como forma de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo devedor.

Satisfeita a obrigação pelo devedor, não resta outra medida senão extinguir a execução.

Face ao exposto, JULGO E DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/04/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2022 18:37

Conclusos para julgamento
17/03/2022 18:37

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:38

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:38

Decorrido prazo de COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:37

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:37

Decorrido prazo de COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2021 15:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/11/2021 16:30 Centro de Conciliação Itinerante .
02/12/2021 15:59

Conciliação infrutífera
02/12/2021 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
02/12/2021 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2021 12:41

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.
26/11/2021 15:06

Juntada de petição
24/11/2021 12:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 12:01

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 16:30 Centro de Conciliação Itinerante.
23/11/2021 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
23/11/2021 11:19

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801983-76.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUMA DE ARAUJO SOUSA - MA16837-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUMA DE ARAUJO SOUSA - MA16837-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 2 de dezembro de 2021 às 15h50min, presencialmente no Fórum da Comarca de Coroatá, ou por meio do recurso de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/conciliacao2gsl2.

Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234.
22/11/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:07

Conclusos para decisão
19/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:58

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:10

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:10

Decorrido prazo de COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 19:10

Conclusos para despacho
15/06/2021 19:10

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:53

Juntada de petição
15/06/2021 01:28

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 16:09

Juntada de petição
10/06/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 07:21

Juntada de petição
10/06/2021 07:12

Juntada de petição
10/06/2021 06:55

Juntada de petição
09/06/2021 21:02

Conclusos para despacho
09/06/2021 21:01

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 05:14

Decorrido prazo de LUMA DE ARAUJO SOUSA em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2021 03:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:30

Outras Decisões
21/05/2021 12:56

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:52

Juntada de petição
12/05/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 15:30 2ª Vara de Coroatá .
12/05/2021 16:46

Homologada a Transação
10/05/2021 10:06

Juntada de petição
07/05/2021 18:47

Juntada de protocolo
07/05/2021 10:38

Juntada de contestação
05/05/2021 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 15:30 2ª Vara de Coroatá.
05/05/2021 12:31

Juntada de petição
04/05/2021 01:56

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:01

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:52

Juntada de petição
30/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801983-76.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUMA DE ARAUJO SOUSA - MA16837-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUMA DE ARAUJO SOUSA - MA16837-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB - MA6100 FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHOVistos, etc.Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER RETIRADA DE DÉBITO PRESCRITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por COROATÁ HOTEL E TURISMO LTDA em desfavor da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.Considerando Certidão (ID 32429294), em que se refere a ausência de audiência de conciliação.Tendo em vista o período restritivo ocasionado pela pandemia do COVID 19, várias audiências tiveram que ser adiadas.Por economia processual, CITE-SE a parte requerida, para no prazo de quinze dias, responder à demanda, com a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344, CPC). EXPEÇA-SE Carta Precatória, se necessário.Diligencie-se.Coroatá/MA, Segunda-feira, 06 de julho de 2020.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAJuiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 27 de abril de 2021. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/04/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 05:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 03:18

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 03:18

Decorrido prazo de COROATA HOTEL E TURISMO LTDA - ME em 23/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 06:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 10:55

Conclusos para decisão
24/06/2020 10:55

Juntada de Certidão
24/06/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2019 06:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2019 11:35

Conclusos para decisão
27/06/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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