TJMA - 0028523-49.2012.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COESA ENGENHARIA LTD

CNPJ: 13.578.349/0003-19

Advogados

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

CPF *16.***.*79-02

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

CPF *22.***.*22-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:26

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 10:19

    Juntada de termo

  • 11/03/2025 14:37

    Juntada de petição

  • 15/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2024 15:59

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 05:33

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 21/09/2024 16:19

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 15:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2024 15:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/07/2024 15:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/07/2024 15:12

    Juntada de petição

  • 12/06/2024 03:00

    Decorrido prazo de COESA ENGENHARIA LTD em 11/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:43

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 13:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/05/2024 13:25

    Juntada de termo

  • 15/05/2024 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 16:07

    Outras Decisões

  • 29/04/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:24

    Juntada de termo

  • 13/11/2023 20:57

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 12:32

    Juntada de termo

  • 25/04/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 12:21

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 15/04/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 11:51

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/04/2023 11:48

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2023 18:10

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 10:09

    Decorrido prazo de COESA ENGENHARIA LTD em 25/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 03:03

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 19/11/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 15:47

    Desentranhado o documento

  • 01/11/2022 15:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2022 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2022 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 15:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2022 15:31

    Transitado em Julgado em 09/09/2022

  • 28/10/2022 14:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 18:47

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 16:06

    Decorrido prazo de COESA ENGENHARIA LTD em 09/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 14:54

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/06/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:34

    Juntada de petição

  • 21/07/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 09/05/2021 04:37

    Decorrido prazo de COESA ENGENHARIA LTD em 07/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 01:59

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0028523-49.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COESA ENGENHARIA LTD ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, Quarta-feira, 28 de Abril de 2021.

    GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário

  • 28/04/2021 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2021 14:08

    Juntada de

  • 12/02/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 10:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2012

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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