03/08/2021 10:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
17/06/2021 16:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/06/2021 17:31

Juntada de petição
10/06/2021 17:24

Juntada de petição
21/05/2021 19:07

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 19/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 08:43

Juntada de petição
12/05/2021 11:39

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:31

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:37

Juntada de ato ordinatório
10/05/2021 09:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/06/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
04/05/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 11:59

Juntada de diligência
04/05/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 11:58

Juntada de diligência
04/05/2021 00:30

Publicado Citação em 04/05/2021.
03/05/2021 14:25

Juntada de diligência
03/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800857-45.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: DANILO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO DEMANDADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: BRK Ambiental - Maranhão S.A na Av.09, n° 15, Quadra 76, 15, na Av.09, n 15, Quadra 76, maiobao, MAIOBA (PAÇO DO LUMIAR) - MA - CEP: 65137-000 Telefone(s): (98)0800-7710 / (98)3878-5888 / (98)1111-1111 / (08)0077-1000 FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 11/10/2021 09:00.

Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95.

BEM COMO INTIMAR O REQUERIDO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO LIMINAR PROLATADA NOS REFERIDOS AUTOS. *Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. ANEXOS: CÓPIA DA INICIAL E DECISÃO LIMINAR.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 30 de abril de 2021.

Eu, _______, LUIS MAGNO COSTA NETO, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. LUIS MAGNO COSTA NETO - Servidor(a) Judicial-
30/04/2021 17:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 12:25

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:03

Concedida a Medida Liminar
23/04/2021 16:54

Conclusos para decisão
23/04/2021 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 11/10/2021 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
23/04/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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