06/04/2021 21:49

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 13:11

Transitado em Julgado em 24/03/2021
26/03/2021 14:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:51

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 24/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800686-28.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAYARA ABREU FREITAS Réu:EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS OAB - MA16976 Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por MAYARA ABREU FREITAS em face de EQUATORIAL ENERGIA S/A. Petição da autora pela extinção feito, em razão de sua desistência e concordância da parte requerida nos autos devidamente comprovados. É o que cabia relatar.

Passo a decidir. Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido, uma vez que o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação. No presente caso, a parte requerida concordou expressamente com a desistência . Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII do CPC. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem honorários, porque não houve contraditório. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 27 de fevereiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de março de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/03/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 09:21

Extinto o processo por desistência
14/02/2021 01:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 08:56

Conclusos para julgamento
08/02/2021 08:56

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:23

Juntada de petição
02/02/2021 04:44

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800686-28.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAYARA ABREU FREITAS Réu:EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH MARIA GOMES SANTOS - MA16976 Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Vistos em correição. Por intermédio de seu procurador constituído, intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos termos da petição de Id. nº. 39960230, dos autos, sob pena de deferimento do pedido nela externado – desistência da ação. Decorrido o assinado prazo, retornem conclusos. Intimem-se. Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à hipótese, serve de mandado o presente despacho. Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 19 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de janeiro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/01/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 11:05

Juntada de petição
05/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MAYARA ABREU FREITAS em 04/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 10:05

Conclusos para despacho
01/12/2020 10:04

Juntada de Certidão
01/12/2020 10:03

Juntada de cópia de dje
30/11/2020 17:43

Juntada de petição
13/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 19:17

Juntada de petição
29/10/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:36

Conclusos para despacho
29/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
23/09/2020 04:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 19:17

Juntada de petição
19/09/2020 13:09

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:31

Publicado Intimação em 15/09/2020.
19/09/2020 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 15:23

Juntada de petição
16/09/2020 00:16

Publicado Intimação em 15/09/2020.
16/09/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 13:36

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2020 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2020 17:00

Conclusos para decisão
18/08/2020 17:00

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:38

Juntada de petição
13/08/2020 16:28

Juntada de petição
06/08/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:52

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2020 12:46

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:53

Juntada de petição
23/07/2020 09:18

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 09:20

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 09:19

Juntada de Certidão
17/07/2020 18:03

Juntada de contestação
01/07/2020 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 10:45

Juntada de Carta ou Mandado
15/06/2020 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2020 11:59

Conclusos para decisão
10/06/2020 11:58

Juntada de Certidão
09/06/2020 08:14

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA GOMES SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 12:39

Juntada de termo
14/04/2020 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2020 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2020 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 12:04

Declarada incompetência
04/03/2020 14:55

Juntada de petição
03/03/2020 22:08

Conclusos para decisão
03/03/2020 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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