31/05/2021 16:55

Juntada de petição
22/05/2021 04:01

Decorrido prazo de REBECA FERREIRA TOURINHO em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:50

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802954-32.2020.8.10.0001 AUTOR: REBECA FERREIRA TOURINHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - MA21120 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em razão de decisão proferida, em 13/10/2020, nos autos do Agravo Interno n° 17.981/2020 na Ação Rescisória n° 21.495/2016 interposto pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do recurso.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 24 de abril de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
28/04/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2021 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2020 16:30

Conclusos para despacho
12/03/2020 19:31

Juntada de petição
05/02/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2020 15:23

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

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