09/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 19:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/07/2025 10:31

Juntada de protocolo
08/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:50

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 11:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.
04/07/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 21:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:40

Juntada de petição
11/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 11:21

Juntada de petição (3º interessado)
13/11/2024 16:33

Juntada de petição
13/11/2024 16:26

Juntada de petição
13/11/2024 15:18

Juntada de petição
13/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:47

Juntada de termo
13/11/2024 11:28

Juntada de petição
12/11/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 20:42

Juntada de petição (3º interessado)
12/10/2024 00:58

Decorrido prazo de KLEYTON SUDARIO MOREIRA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:09

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:03

Juntada de diligência
23/09/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 18:03

Juntada de diligência
23/09/2024 17:57

Juntada de diligência
23/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:57

Juntada de diligência
20/09/2024 09:01

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:59

Juntada de Ofício
13/06/2024 02:08

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
16/03/2024 22:20

Outras Decisões
30/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:01

Juntada de termo
24/11/2023 17:54

Juntada de petição
24/11/2023 17:12

Juntada de petição (3º interessado)
23/11/2023 16:19

Juntada de petição (3º interessado)
22/11/2023 21:33

Juntada de petição
10/11/2023 11:07

Juntada de petição (3º interessado)
09/11/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 21:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2023 10:34

Juntada de petição (3º interessado)
03/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:26

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:01

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:00

Juntada de Mandado
30/10/2023 09:56

Desentranhado o documento
30/10/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:16

Juntada de petição (3º interessado)
13/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:13

Juntada de termo
26/04/2023 14:07

Juntada de petição
19/04/2023 21:17

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 30/03/2023 23:59.
17/04/2023 16:26

Juntada de petição
14/04/2023 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.
14/04/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 20:19

Juntada de petição
03/04/2023 16:09

Juntada de protocolo
30/03/2023 16:46

Juntada de petição
29/03/2023 16:18

Juntada de petição
24/03/2023 18:24

Juntada de protocolo
21/03/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 13:08

Juntada de Certidão
18/02/2023 15:46

Juntada de petição
16/01/2023 14:59

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023 14:59

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
04/01/2023 16:17

Decorrido prazo de C M CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 19:16

Juntada de petição (3º interessado)
13/12/2022 15:48

Juntada de petição (3º interessado)
13/12/2022 11:01

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
08/12/2022 05:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2022 11:28

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 20:20

Juntada de petição (3º interessado)
23/11/2022 11:18

Juntada de termo
21/11/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:36

Conclusos para decisão
14/11/2022 10:31

Juntada de termo
11/11/2022 16:44

Juntada de petição (3º interessado)
30/10/2022 23:09

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:09

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:09

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 02/09/2022 23:59.
24/10/2022 16:08

Juntada de petição
24/10/2022 16:06

Juntada de petição
06/09/2022 11:48

Juntada de petição (3º interessado)
02/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 11:53

Juntada de diligência
26/08/2022 17:36

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:23

Expedição de Mandado.
10/08/2022 12:23

Outras Decisões
09/07/2022 04:24

Decorrido prazo de C M CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 04:24

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:19

Conclusos para decisão
07/06/2022 21:00

Juntada de petição
07/06/2022 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
07/06/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
03/06/2022 11:20

Juntada de petição
27/05/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
25/02/2022 01:39

Decorrido prazo de KLEYTON SUDARIO MOREIRA em 27/01/2022 23:59.
24/01/2022 15:34

Juntada de petição
12/01/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 11:33

Juntada de diligência
20/10/2021 17:55

Juntada de petição
19/10/2021 18:03

Juntada de petição
29/09/2021 01:19

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806316-27.2017.8.10.0040 Natureza: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34), [Divisão e Demarcação, Demarcação] Requerente: C M CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Requerido: SIVALDO CARLOS BATISTA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - MA5327, e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, e o terceiro interessado Daniel Cruz Alves Silva, através de seu advogado Dr.

Daniel Alves Reis da Silva, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. Não vislumbrando hipótese de julgamento antecipado da lide, passo ao saneamento do feito.

Considerando as razões aduzidas nas petições de ID 38714445 e 46109400, defiro o pedido de habilitação do Espólio de Davi Alves Silva como 3º interessado, por meio de seu representante legal.

Prosseguindo, rejeito a preliminar de conexão, uma vez que o processo de nº 12423-62.2013.8.10.0040 já foi sentenciado, incidindo, portanto, na exceção contida no §1º do art. 55 do CPC.

Com relação à impugnação ao valor da causa, embora o valor atribuído à causa deva, em regra, expressar monetariamente o conteúdo econômico almejado pela parte postulante, no caso, o proveito econômico é incerto e por ora corresponde à mera estimativa.

Com efeito, o pedido de demarcação do Autor refere-se à parcela de terreno que confina com o réu, sendo atribuído à causa o valor de R$20.000,00 (um mil e duzentos reais), não havendo como mensurar o valor da área antes da realização da demarcação.

Nos termos do art. 579 do CPC, determino a realização de prova pericial para identificar o traçado da linha demarcanda.

Nomeio para o encargo Kleyton Sudario Moreira, engenheiro agrimensor, cadastrado no sistema Peritus, com endereço à Rua Carolina, nº 35, Conjunto Habitar Brasil, Imperatriz.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico (com informação de telefone e e-mail para contato); apresentar quesitos (art.465, §1º, CPC/2015) Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art.465, §2º, CPC/2015).

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que será arbitrará o valor, observando-se em seguida o disposto no art.95 do CPC/2015 (art.465, § 3º, CPC/2015).

As partes deverão ter ciência da data e do local indicados pelo perito para ter início a produção da prova (art.474, CPC/2015).

O laudo pericial deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de realização do exame (art. 466, CPC/2015).

Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art.477, § 1º, CPC/2015).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 15 de julho de 2021. Thiago Henrique Oliveira de Ávila Juiz Titular da 3ª Vara Cível respondendo pela 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2021.

JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário
23/09/2021 11:13

Expedição de Mandado.
23/09/2021 11:08

Juntada de Mandado
23/09/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 06:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2021 22:06

Conclusos para despacho
06/07/2021 22:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:45

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 01/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 09:24

Juntada de petição
10/06/2021 05:02

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 18:04

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 14:14

Juntada de petição (3º interessado)
04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806316-27.2017.8.10.0040 Natureza: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34), [Divisão e Demarcação, Demarcação] Requerente: C M CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Requerido: SIVALDO CARLOS BATISTA Terceiro interessado peticionante: ESPÓLIO DE DAVI ALVES SILVA, representado por DANILO CRUZ ALVES SILVA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) terceiro interessado peticionante, Dr.

DANIEL ALVES REIS DA SILVA, OAB/MA nº 10074 , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. DESPACHO I. Da análise dos autos, verifico que consta no ID 38714445, pedido de habilitação de terceiro interessado, o ESPÓLIO DE DAVI ALVES SILVA, representado pelo herdeiro DANILO CRUZ ALVES SILVA.

II.

Nos termos do art. 75, VII, do CPC, o espólio será representado em juízo pelo inventariante. III.

Dessa forma, determino a intimação do terceiro interessado para que regularize a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

IV.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o pedido de intervenção de terceiro, no prazo de quinze dias.

V.

Intimem-se.

Cumpra-se. Imperatriz-MA, 28 de abril de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de abril de 2021.

FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
30/04/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 12:43

Conclusos para decisão
20/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
01/12/2020 17:44

Juntada de petição (3º interessado)
18/12/2019 11:37

Juntada de Certidão
18/12/2019 11:10

Juntada de protocolo
12/12/2019 12:09

Juntada de edital
11/12/2018 17:52

Juntada de petição
27/11/2018 07:55

Juntada de contestação
25/08/2017 00:50

Decorrido prazo de SIVALDO CARLOS BATISTA em 24/08/2017 23:59:59.
11/08/2017 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2017 17:44

Expedição de Mandado
14/06/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 08:55

Conclusos para despacho
09/06/2017 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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