16/09/2021 08:37

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 08:35

Transitado em Julgado em 16/09/2021
11/08/2021 11:38

Juntada de petição
16/07/2021 12:48

Desentranhado o documento
16/07/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 08:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 11:30 6ª Vara da Família .
13/07/2021 08:52

Homologada a Transação
05/07/2021 22:39

Juntada de petição
25/05/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 14:46

Juntada de diligência
18/05/2021 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 21:18

Juntada de diligência
18/05/2021 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 21:14

Juntada de diligência
13/05/2021 15:40

Juntada de petição
13/05/2021 14:02

Juntada de petição
13/05/2021 12:02

Juntada de petição
11/05/2021 12:04

Decorrido prazo de MILENA TAISA DA SILVA PASSOS em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:37

Expedição de Mandado.
03/05/2021 11:37

Expedição de Mandado.
03/05/2021 11:37

Expedição de Mandado.
03/05/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2021.
30/04/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0810328-65.2021.8.10.0001 AÇÃO: Reconhecimento / Dissolução REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: AILTON ALVES BARROS - MA20661, NICEIA BASTOS PINHEIRO - MA22596 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: AILTON ALVES BARROS - MA20661, NICEIA BASTOS PINHEIRO - MA22596 Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: AILTON ALVES BARROS - MA20661, NICEIA BASTOS PINHEIRO - MA22596 DESPACHO: Defiro assistência judiciária gratuita.

Trata-se o presente feito de Ação Declaratória de União Estável Post Mortem proposta por M.T.

DA S.P. em face de E.S.M.

DOS S. e A.M.

DOS S., em decorrência do falecimento de S.M.

DOS S..

Junto a id 43173556 consta declaração de concordância dos requeridos com os termos da inicial.

Todavia, atentando-se que as ações declaratórias de união estável demandam uma maior dilação probatória, hei por bem designar audiência para oitiva de testemunhas para comprovar o alegado na inicial (id 15935968) para o dia 12 de julho de 2021 às 11h30min, a ser realizada via videoconferência, intimando-se as partes, inclusive para juntarem aos autos seus róis de testemunhas (art. 450 do NCPC).

As testemunhas deverão comparecer em banca independente de intimação.

Intimem-se as partes para que estas informem os emails e telefones para contato em 05 dias, caso ainda não constem nos autos.

Em caso de audiência com oitiva de testemunhas, a parte ficará responsável em informar o email e telefone com whatsapp das mesmas, que poderão participar de onde estiverem ou juntamente com a parte que a indicou como testemunha.

Para a realização da audiência, as partes deverão ter um computador/notebook ou celular com internet, e se possível, um fone de ouvido, que facilitará na captação do áudio com melhor qualidade.

O (A) servidor(a) público responsável pelo monitoramento da audiência, enviará o link por email e/ou por whatsapp da parte e do advogado(a)/defensor(a) e ao clicar no referido link, a parte e advogado(a)/defensor(a) serão direcionados automaticamente a audiência, juntamente com o Magistrado (a) e Representante do Ministério Público ali presentes e, após a realização da audiência, o arquivo será juntado nos autos.

As partes que são assistidas pela Defensoria Pública, caso não tenham condições de participar da audiência por vídeoconferência, o referido órgão disponibilizará suporte para a sua realização, por meio de agendamento, devendo a parte entrar em contato pelos telefones: CRC- Central do relacionamento com o cidadão 129; 98 99241-9770 (whatsapp); 3227-0003 (fixo); 98 99241-9728(whatsapp).

Em se tratando de parte assistida por advogado particular, diante da impossibilidade da parte aos recursos necessários, tais como celular e computador com internet, solicita-se de logo que esta participe juntamente com seu advogado, em seu escritório ou local que achar mais conveniente.

Intimem-se as partes.

Notifique-se o Ministério Público da audiência.

São Luís (MA), Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família.
29/04/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:18

Audiência de instrução designada conduzida por 12/07/2021 11:30 em/para 6ª Vara da Família .
23/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:35

Conclusos para despacho
25/03/2021 22:08

Juntada de petição
23/03/2021 12:53

Juntada de petição
22/03/2021 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 14:45

Acolhida a exceção de Incompetência
18/03/2021 15:38

Conclusos para despacho
18/03/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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