27/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:52

Juntada de petição
22/05/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2025 12:48

Juntada de Certidão (outras)
31/03/2025 12:43

Desentranhado o documento
31/03/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
31/03/2025 12:42

Desentranhado o documento
31/03/2025 12:42

Desentranhado o documento
31/03/2025 12:33

Juntada de Certidão (outras)
31/03/2025 09:16

Juntada de petição
24/03/2025 17:44

Juntada de petição
22/03/2025 12:51

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:35

Determinado o arquivamento
24/09/2024 16:55

Juntada de petição
30/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024
27/07/2024 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 17:39

Juntada de petição
22/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 09:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 19:49

Decisão ou Despacho de Homologação
18/03/2024 13:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/02/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/02/2024 12:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/02/2024 12:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/01/2024 10:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:59

Juntada de petição
07/11/2023 16:06

Juntada de petição
03/11/2023 08:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:21

Transitado em Julgado em 06/07/2023
10/07/2023 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.
31/05/2023 15:47

Juntada de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2022 11:05

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:05

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:53

Juntada de petição
30/09/2022 11:38

Juntada de embargos de declaração
17/09/2022 17:22

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2022 22:55

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 08:33

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:03

Juntada de petição
13/04/2022 09:17

Juntada de petição
11/04/2022 06:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0844370-19.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A, KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - MA11254-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED [...]Juntados os cálculos, digam-se as parte em 5 (cinco) dias Após isso, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

Juíza Karla Jeane Matos de Carvalho.

Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
07/04/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/04/2022 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
30/09/2021 16:49

Juntada de petição
12/05/2021 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2021 17:15

Juntada de petição
05/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0844370-19.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113, KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - MA11254-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED DESPACHO Intimado dos cálculos, as partes se manifestaram, o executado MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, arguiu irregularidade, face a inclusão do valor da multa de 1%, bem como acerca da majoração dos honorários advocatícios pelo STF.

Por sua vez o exequente, ao manifestar-se acerca dos cálculos, afirmou sua concordância em parte (ID Num. 37011980 - Pág. 1), requerendo que seja excluído tão somente o percentual de 1% alusivo a multa.

De tudo que nos autos consta, acolho em parte a alegação do executado, tão somente para EXCLUIR o percentual de 1% a título de multa, por ser totalmente indevido.

Com relação ao pedido do executado/MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, para exclusão do percentual que majorou os honorários advocatícios de 10% para 11% pelo STF, não houve recurso para sua alteração, estando preclusa a decisão nos termos do art. 507, do CPC, de sorte que não há o que ser modificado.

Desse modo, determino o retorno dos à Contadoria Judicial deste Fórum para atualização dos cálculos (id Nº Num. 29794293 - Pág. 1 a 12), oportunidade em que deverá excluir dos cálculos o valor da multa de 1% (um por cento).

Juntados os cálculos, digam-se as parte em 5 (cinco) dias Após isso, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

Juíza Karla Jeane Matos de Carvalho.

Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
03/05/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:42

Conclusos para despacho
20/10/2020 16:34

Juntada de petição
19/10/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:14

Conclusos para despacho
04/05/2020 15:03

Juntada de Manifestação+acerca+do+cálculo+-++0844370-19.2016.8.10.0001+-+ANTONIA+MARIA+MAGALHÃES.pdf
07/04/2020 15:00

Juntada de petição
06/04/2020 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/03/2020 23:40

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2019 18:00

Juntada de petição
20/05/2019 20:15

Juntada de petição
08/04/2019 19:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:22

Juntada de petição
24/05/2018 10:17

Conclusos para decisão
30/04/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 00:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 10:21

Juntada de Ato ordinatório
04/04/2018 10:20

Juntada de Certidão
01/12/2017 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/11/2017 23:59:59.
28/09/2017 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 11:52

Conclusos para despacho
22/07/2016 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850141-70.2019.8.10.0001

Condominio Residencial Vivare Turu

Andre Luis Pereira Costa

Advogado: Hugo Mendes Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801600-57.2020.8.10.0102

Maria Iracy Barros dos Santos

Amarante Cartorio do Primeiro Oficio

Advogado: Ramon Oliveira da Mota dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0006633-92.2016.8.10.0040

Floripe Pereira de Miranda

Banco Pan S/A

Advogado: Bruno Caldas Siqueira Freire

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800081-80.2020.8.10.0091

Raymundo Alves Ayres

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Lima Nunes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0801689-54.2019.8.10.0025

Manuel Leonidas Cutrim Filho

Nunes &Amp; Gontijo LTDA - ME

Advogado: Robson Janio do Nascimento Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2019 09:14

Exibir Processo