12/01/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 09:04

Transitado em Julgado em 19/12/2022
25/11/2022 18:04

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GABRIEL em 22/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
09/11/2022 09:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
01/11/2022 15:38

Juntada de petição
25/10/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 11:33

Julgado improcedente o pedido
25/05/2021 15:00

Conclusos para julgamento
20/05/2021 11:07

Juntada de petição
14/05/2021 09:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830004-04.2018.8.10.0001 AUTOR: DANIEL DIAS GABRIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL DIAS GABRIEL - MA20990 REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA - MG96773, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de abril de 2021.

JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo. 1 Art. 369.

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. .
27/04/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 22:41

Juntada de petição
16/04/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:52

Conclusos para julgamento
11/03/2020 13:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/03/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 14:04

Juntada de petição
14/02/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 10:38

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2020 10:35

Juntada de Certidão
11/02/2020 02:30

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 11:34

Juntada de contestação
13/01/2020 17:20

Juntada de aviso de recebimento
26/12/2019 18:03

Juntada de petição
23/12/2019 17:26

Juntada de petição
17/12/2019 15:50

Juntada de contestação
18/11/2019 11:21

Juntada de termo
14/11/2019 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 11:10

Juntada de Mandado
12/11/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 19:33

Juntada de petição
25/10/2019 20:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:54

Conclusos para despacho
13/12/2018 14:40

Juntada de termo
30/08/2018 17:07

Juntada de petição
17/08/2018 13:56

Juntada de termo
14/08/2018 16:49

Juntada de petição
02/08/2018 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 14:09

Conclusos para decisão
05/07/2018 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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