TJMA - 0807045-37.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2021 11:18
Arquivado Definitivamente
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12/08/2021 11:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/07/2021 00:22
Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA DA CRUZ em 02/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.
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24/06/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 10:33
Denegado o Habeas Corpus a ARNALDO SOUSA DA CRUZ - CPF: *82.***.*20-25 (PACIENTE) e JUIZ DA COMARCA DE MORROS (IMPETRADO)
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21/06/2021 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2021 14:32
Juntada de parecer do ministério público
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10/06/2021 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2021 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/05/2021 18:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/05/2021 00:48
Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA DA CRUZ em 24/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 10:29
Juntada de parecer do ministério público
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19/05/2021 01:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 01:39
Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE MORROS em 17/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 01:37
Juntada de malote digital
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19/05/2021 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2021.
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17/05/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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16/05/2021 22:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2021 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2021 14:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/05/2021 14:31
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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11/05/2021 20:06
Juntada de malote digital
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11/05/2021 00:50
Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA DA CRUZ em 10/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
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04/05/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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04/05/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0807045-37.2021.8.10.0000 – MORROS/MA Paciente: Arnaldo Sousa da Cruz Advogada: Noélia Cely Alves Ferreira Impetrado: Juízo da Comarca de Morros/MA Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO NOÉLIA CELY ALVES FERREIRA impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ARNALDO SOUSA DA CRUZ, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DA COMARCA DE MORROS/MA.
Reservo-me o direito para apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade indigitada coatora.
Para tanto, oficie-se ao JUÍZO DA COMARCA DE MORROS/MA para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.
Encaminhe-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento.
Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 30 de abril de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator -
03/05/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 17:29
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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