21/06/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 11:41

Transitado em Julgado em 25/03/2022
29/03/2022 17:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59.
29/03/2022 17:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POVOA CARDOSO em 25/03/2022 23:59.
08/03/2022 04:50

Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 23:11

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 22/02/2022 23:59.
01/03/2022 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2022 23:59.
01/03/2022 23:08

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 22/02/2022 23:59.
14/02/2022 02:47

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
14/02/2022 02:47

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
14/02/2022 02:47

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 12:27

Julgado improcedente o pedido
05/06/2021 20:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2021 20:02

Conclusos para julgamento
05/06/2021 20:02

Juntada de Certidão
22/05/2021 05:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POVOA CARDOSO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POVOA CARDOSO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 19:23

Juntada de petição
30/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800982-27.2017.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): MARIA DAS GRACAS POVOA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO - PI13746 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Vistos, etc. A parte requerida pugnou pela realização de audiência de instrução para oitiva da parte autora. Este pedido deve ser indeferido. Isso porque, a presente demanda gira em torno de identificar-se se houve ou não a celebração de relação jurídica entre as partes e se, tendo havido, houve a celebração de contrato. Esta prova é estritamente documental. Em julgamento do IRDR nº 53983/2016 o Tribunal de Justiça deste Estado pacificou o entendimento segundo o qual "cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, embora este não deva ser considerado, pelo juiz, como documento essencial para a propositura da ação". Em sendo assim, desnecessária a oitiva de testemunhas ou das partes, quando toda a matéria fática a ser apreciada, neste caso, depende da avaliação de prova documental (contrato, comprovante de pagamento do valor do empréstimo e extratos bancários), razão pela qual, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução. INTIMEM-SE as partes para conhecimento desta decisão e apresentação de suas alegações finais em quinze dias. Após, conclusos para sentença.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 27 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/04/2021 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:45

Outras Decisões
04/03/2021 12:58

Conclusos para julgamento
04/03/2021 12:58

Juntada de Certidão
08/02/2021 21:48

Juntada de petição
22/05/2020 06:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POVOA CARDOSO em 20/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 07:29

Juntada de petição
02/05/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 16:19

Conclusos para decisão
08/01/2020 16:17

Juntada de Certidão
10/05/2019 01:34

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 09/05/2019 23:59:59.
12/04/2019 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2019.
12/04/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2019 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 17:59

Juntada de Ato ordinatório
10/04/2019 17:56

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/10/2017 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/09/2017 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/09/2017 08:33

Conclusos para decisão
01/09/2017 11:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2017 16:00 2ª Vara de Coroatá.
29/08/2017 09:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 09:24

Juntada de Petição de contestação
19/08/2017 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 00:38

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE MENDES MARANHAO em 10/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2017 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
05/07/2017 10:43

Expedição de Mandado
05/07/2017 10:03

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 16:00.
14/06/2017 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2017 19:02

Conclusos para decisão
07/04/2017 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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