TJMA - 0806359-45.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

SOTERO AQUINO ALMEIDA

CPF *23.***.*12-87

Advogados

JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES

OAB: 5713/MA

CPF *71.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES

CPF *24.***.*30-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2021 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2021 18:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES em 30/06/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de SOTERO AQUINO ALMEIDA em 30/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 04/06/2021 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 20:59

    Não conhecimento do pedido

  • 20/05/2021 16:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2021 10:22

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2021 19:31

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOTERO AQUINO ALMEIDA - CPF: *23.***.*12-87 (CORRIGENTE).

  • 13/05/2021 21:59

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 15:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de SOTERO AQUINO ALMEIDA em 12/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL CORREIÇÃO PARCIAL  NÚMERO ÚNICO: 0806359-45.2021.8.10.0000   PROCESSOS REFERÊNCIA 0802311-39.2019.8.10.0024; 0801750-49.2018.8.10.0024 BACABAL/MA REQUERENTE: SOTERO AQUINO ALMEIDA  ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO COSTA MAGALHÃES (OAB MA 5713) REQUERIDA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA LITISCONSORTE: INCOMESA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS S.A ADVOGADO: JOHNNY SANCHES VALE (OAB MA 4.400) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO  Trata-se de Correição parcial proposta por SOTERO AQUINO ALMEIDA, por seu advogado, para se insurgir contra ato praticado pela MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal/MA, oportunidade em que o requerente pugna pela concessão do benefício de justiça gratuita.

    Assim, não havendo elementos nos autos hábeis a comprovar os requisitos para concessão da benesse legal, em homenagem ao disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015, determino a intimação do requerente para, no prazo de cinco dias, comprovar documentalmente que preenche os pressupostos para concessão de gratuidade.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 22 de abril de 2021.

    Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 03/05/2021 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 07:33

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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