TJMA - 0044967-55.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2021 11:35
Arquivado Definitivamente
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16/08/2021 11:32
Transitado em Julgado em 05/08/2021
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30/07/2021 17:50
Juntada de petição
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11/07/2021 09:39
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2021 23:59.
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11/07/2021 09:38
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA em 07/07/2021 23:59.
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22/06/2021 01:43
Juntada de parecer de mérito (mp)
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15/06/2021 02:25
Publicado Intimação em 15/06/2021.
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15/06/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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11/06/2021 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2021 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2021 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2021 19:35
Denegada a Segurança a CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA - CPF: *53.***.*39-72 (IMPETRANTE)
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08/06/2021 12:54
Conclusos para julgamento
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06/06/2021 20:52
Juntada de parecer de mérito (mp)
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21/05/2021 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 12:07
Conclusos para despacho
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19/05/2021 12:06
Juntada de Certidão
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17/05/2021 20:10
Juntada de petição
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09/05/2021 04:47
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA em 07/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 03:53
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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30/04/2021 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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29/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0044967-55.2015.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: FRANKLIN ROBSON MENDES - MA10.624, NADIA CRISTINA COSTA FERREIRA - MA11570 RÉU: IMPETRADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 23 de abril de 2021.
TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198697 -
28/04/2021 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 14:54
Juntada de Certidão
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23/04/2021 14:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/04/2021 14:46
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2015
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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