09/04/2025 19:09

Juntada de petição
03/04/2025 09:27

Juntada de petição
02/04/2025 11:27

Juntada de petição
24/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 14:18

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 14:17

Desentranhado o documento
09/07/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:42

Juntada de petição
01/07/2024 12:38

Juntada de petição
13/06/2024 03:30

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:46

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA BRITO em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:50

Juntada de Carta precatória
17/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:57

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:51

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 17:59

Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:55

Juntada de termo
15/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:41

Juntada de Carta precatória
15/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:29

Juntada de Carta precatória
15/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:21

Juntada de petição
09/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:45

Juntada de petição
07/05/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 12:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 08:51

Desentranhado o documento
19/01/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:57

Juntada de petição
25/04/2023 16:44

Juntada de protocolo
19/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:30

Desentranhado o documento
19/04/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 10:22

Juntada de petição
23/09/2022 17:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
20/09/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:11

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:11

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:40

Juntada de petição
08/02/2022 12:52

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:18

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:20

Juntada de petição
22/07/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 10:12

Conclusos para despacho
07/06/2021 10:12

Juntada de Certidão
03/06/2021 14:28

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802803-55.2020.8.10.0037 DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, defiro provisoriamente os benefícios da Justiça Gratuita.

As custas deverão ser recolhidas ao final do processo.

Ademais, defiro o processamento da inventariança dos bens deixados pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA BRITO.

Noutro giro, considerando o estatuído pelo Provimento nº 56/2016 do CNJ, que estabeleceu, antes do impulsionamento de ações que envolvam inventário e partilha de bens, a obrigatoriedade de prévia consulta ao registro central de testamentos online – RCTO, através do sistema mantido pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (www.censeg.org.br), e não havendo certidão do Censec na exordial, proceda-se a consulta, certificando o resultado.

Caso a parte autora pretenda agilizar a diligência, pode mediante consulta que é acessível aos patronos, providenciar a juntada aos autos da certidão de testamento em nome do falecido, e caso não alcançada esta Comarca pelo sistema, deverá juntar também certidão de consulta perante o Cartório local, sobre testamentos registrados no nome do morto.

Após, voltem conclusos para conferência documental já acostada, bem como o crivo dos pedidos delineados.

Cumpra-se. Diligencie-se.

Grajaú-MA, data do sistema. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara
24/05/2021 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:42

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:54

Juntada de petição
09/01/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2021 12:55

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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