31/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau.

Fórum Des.

Sarney Costa.

São Luís/MA PROCESSO Nº 61730-73.2011.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO COSTA AMORIM, LUCIANA ASSAD ROCHA AMORIM Advogado: Adelson de Sousa Lopes Junior, Thiago Muniz Couto, OAB/MA n° 8815, OAB/MA n°11320 RÉU: GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado: Bruno Pires Castello Branco, Fernando Antonio da Silva Ferreira, Antonio Joabe Bonfim Rodrigues, OAB/MA n° 9609, OAB/MA n° 5148, OAB/MA n° 7948 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte vencedora, por meio dos advogados habilitados, via DJe, para, no prazo de CINCO (05) dias, querendo, deflagrar a fase de liquidação ou cumprimento definitivo da sentença pelo sistema PJE - TJMA, nos termos especificados na Portaria Conjunta 05/2017.

São Luís/MA, 28 de maio de 2021 Laís Rodrigues e Rodrigues Secretária Judicial da 3ª Vara Cível Matrícula 166157 Resp: 166157
24/11/2020 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
24/11/2020 13:30

Transitado em Julgado em 24/11/2020
22/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 466264/2020 - AgInt
21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0466264 - AgInt no AREsp 1663612 - Publicação prevista para 22/10/2020
19/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 466264/2020 - AgInt no AREsp 1663612
13/10/2020 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)
07/10/2020 16:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para LUCIANA ASSAD ROCHA AMORIM apresentar resposta à petição n. 466264/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.
07/10/2020 16:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para RAIMUNDO NONATO COSTA AMORIM apresentar resposta à petição n. 466264/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.
07/10/2020 16:41

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para LUCIANA ASSAD ROCHA AMORIM apresentar resposta à petição n. 466264/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.
07/10/2020 16:41

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para RAIMUNDO NONATO COSTA AMORIM apresentar resposta à petição n. 466264/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.
02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2020 14:11

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 466264/2020 - AgInt no AREsp 1663612/MA
03/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
03/09/2020 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação .
15/08/2020 22:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 466264/2020 -
31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/07/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466264/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
06/07/2020 18:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 466264/2020 (Juntada automática)
06/07/2020 18:15

Protocolizada Petição 466264/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2020
02/07/2020 18:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
15/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020
12/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020
10/06/2020 19:12

Conheço do agravo de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
29/04/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/04/2020 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/04/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
17/02/2020 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2020 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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