13/08/2021 13:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 13:21

Juntada de protocolo
14/07/2021 19:20

Juntada de petição
26/06/2021 07:31

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0802318-84.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA RITA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA, AGOSTINHO RIBEIRO NETO, MARIANA CAVALCANTE MOURA Requerido(a): MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (3) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA - OAB MA16019 , DR. AGOSTINHO RIBEIRO NETO - OAB MA7141-A , Dr. MARIANA CAVALCANTE MOURA - OAB PI6806, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 46239117, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em face da incompetência absoluta deste Juízo, devendo o processo ser remetido à Justiça Federal. Intimem-se.

Cumpra-se. Anotações necessárias, com a devida baixa na distribuição. Caxias (MA), data da assinatura no sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 28 de Maio de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
28/05/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 11:43

Acolhida a exceção de Incompetência
08/01/2021 19:34

Conclusos para julgamento
19/12/2020 03:50

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 16:59

Juntada de Certidão
15/12/2020 19:30

Juntada de petição
15/12/2020 19:25

Juntada de petição
05/12/2020 03:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:46

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 11:49

Juntada de contestação
13/11/2020 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2020 09:38

Juntada de diligência
22/09/2020 18:22

Expedição de Mandado.
08/09/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 11:00

Conclusos para julgamento
13/09/2019 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2019 22:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2018 11:08

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 24/09/2018 23:59:59.
17/08/2018 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018 13:03

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2018 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 05/02/2018 23:59:59.
05/02/2018 23:58

Juntada de Petição de contestação
16/12/2017 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/12/2017 23:59:59.
23/11/2017 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 01:23

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 13/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 11:39

Expedição de Mandado
06/11/2017 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2017 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2017 11:07

Conclusos para despacho
29/05/2017 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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