06/02/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:50

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 04:04

Decorrido prazo de ANGELA TEODORA PACHECO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 20/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 22:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/10/2023 09:13

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:58

Decorrido prazo de ANGELA TEODORA PACHECO em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 04:31

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:27

Juntada de termo
03/05/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:49

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 10/03/2023 23:59.
11/04/2023 09:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:46

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:43

Processo Desarquivado
27/01/2023 18:30

Juntada de petição
24/01/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 15:34

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:34

Juntada de termo
17/01/2023 13:13

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:13

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 08/11/2022 23:59.
12/01/2023 14:16

Outras Decisões
12/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:04

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:09

Juntada de petição
02/11/2022 11:03

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:29

Juntada de termo
30/09/2022 15:15

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:08

Juntada de termo
11/09/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
24/07/2022 00:40

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:22

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 15/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:24

Juntada de petição
06/06/2022 07:50

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 17:52

Juntada de diligência
20/05/2022 18:47

Juntada de petição
12/04/2022 11:00

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 11/04/2022 23:59.
23/03/2022 18:26

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:28

Expedição de Mandado.
17/03/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:07

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/02/2022 14:22

Juntada de petição
02/02/2022 12:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/12/2021 23:00

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 06/12/2021 23:59.
30/11/2021 23:55

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 15:32

Juntada de diligência
22/11/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 15:31

Juntada de diligência
07/08/2021 05:09

Decorrido prazo de ANGELA TEODORA PACHECO em 21/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:03

Decorrido prazo de ANGELA TEODORA PACHECO em 21/07/2021 23:59.
23/07/2021 05:49

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 10:49

Expedição de Mandado.
12/07/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 10:45

Expedição de Mandado.
02/07/2021 12:05

Julgado procedente o pedido
11/06/2021 13:54

Conclusos para julgamento
10/06/2021 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
09/06/2021 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 22:51

Juntada de diligência
09/06/2021 16:35

Juntada de contestação
11/05/2021 00:54

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802456-08.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: ANGELA TEODORA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES - MA20199, MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 Promovido: BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ANGELA TEODORA PACHECO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 10/06/2021 08:50. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 7 de maio de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
07/05/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:10

Expedição de Mandado.
27/03/2021 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/06/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/03/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 13:38

Decorrido prazo de BRUNA DANIELLY FERREIRA RAMALHO em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 05:51

Juntada de diligência
18/01/2021 12:46

Conclusos para despacho
18/01/2021 12:45

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:05

Expedição de Mandado.
28/09/2020 11:06

Juntada de petição
29/06/2020 14:40

Juntada de petição
21/05/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 01:28

Decorrido prazo de ANGELA TEODORA PACHECO em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 12:49

Conclusos para despacho
22/04/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:42

Conclusos para despacho
16/03/2020 10:38

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:16

Juntada de petição
04/03/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 15:13

Conclusos para despacho
18/12/2019 10:48

Juntada de petição
12/12/2019 13:05

Outras Decisões
08/10/2019 14:16

Conclusos para despacho
08/10/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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