09/05/2022 18:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 18:39

Transitado em Julgado em 24/02/2022
28/02/2022 08:33

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 13:25

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/12/2021 10:54

Conclusos para despacho
29/12/2021 10:52

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:07

Decorrido prazo de ALVARO CANELADA NETO em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:06

Decorrido prazo de GIOVANNA BELTRAMINI CANELADA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CANELADA em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 09:30

Juntada de diligência
23/09/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 09:29

Juntada de diligência
23/09/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 09:28

Juntada de diligência
18/09/2021 13:48

Expedição de Mandado.
01/09/2021 15:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 07:26

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
10/08/2021 07:26

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:44

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 06:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

rocesso nº. 0801747-25.2017.8.10.0026 ALVARÁ JUDICIAL Requerente: PEDRO PAULO CANELADA E OUTROS Dr.

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO, OAB/MA 8712-A EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido, Dr(a).

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO, OAB/MA 8712-A, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 46339849, a seguir transcrito(a): “Vistos, etc.

Considerando o registro da existência de bens do(a) falecido(a) na certidão de óbito e extratos do processo, intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para esclarecer acerca da existência de inventário em curso, e sua situação atual, no prazo de 15(quinze) dias, ou declarar a inexistência nos termos estabelecidos na lei específica.

Destaco que via de alvará independente, alheia à tramitação de inventário, é destinada à valores aferidos em vida quando não há patrimônio da titular do direito que se deseja partilhar, nos termos do que estatui a Lei nº 6.858/80 e artigo 666 do CPC/15, pois havendo bens, deverão inventariados juntamente com a cota de consórcio mencionada nos autos.

Nos demais casos, os requerimentos de resolução de questões desta ordem, devem ser manejados de forma incidental, na pendência de inventário.

Balsas (MA), 26/05/2021.

Rafael Felipe de Souza Leite.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
27/05/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 21:00

Conclusos para despacho
23/02/2021 21:00

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:23

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:20

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:20

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 08:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 11:20

Juntada de petição
24/08/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 10:30

Juntada de Ofício
19/08/2020 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 22:21

Juntada de diligência
28/07/2020 22:08

Expedição de Mandado.
28/07/2020 22:05

Juntada de Ofício
15/06/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 09:00

Conclusos para decisão
07/06/2020 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 12:00

Juntada de Informações prestadas
07/05/2020 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2020 16:58

Juntada de diligência
13/04/2020 11:56

Expedição de Mandado.
30/11/2019 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 10:24

Juntada de diligência
24/10/2019 17:27

Expedição de Mandado.
09/11/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 09:48

Conclusos para despacho
20/10/2017 10:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 14:43

Conclusos para despacho
04/08/2017 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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