08/08/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 10:54

Transitado em Julgado em 20/04/2022
25/04/2022 10:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 15:57

Juntada de diligência
17/03/2022 23:40

Decorrido prazo de RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.
28/02/2022 10:49

Juntada de petição
23/02/2022 13:17

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 13:24

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2021 01:31

Decorrido prazo de RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:31

Decorrido prazo de RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.
16/12/2021 09:08

Conclusos para decisão
16/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
06/12/2021 01:22

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800317-89.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: ROSA RADIGE FREITAS ASSEN Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR - MA22728 Promovido: Rústico Bar Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO - MA18444 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz Dr.

IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO Vistos etc., Em observância ao art. 5º, LV, da CF, bem como ao art. 1.023, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para que apresente(m) manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado.

Codó(MA), data do sistema. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 2 de dezembro de 2021.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
02/12/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:53

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:25

Juntada de termo
04/08/2021 14:45

Juntada de Alvará
14/07/2021 15:54

Juntada de embargos de declaração
12/07/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 11:50

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:50

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:36

Juntada de petição
28/06/2021 14:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
28/06/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 01:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:41

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2021 10:10

Juntada de petição
17/06/2021 15:03

Juntada de protocolo
17/06/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 14:30

Juntada de diligência
17/06/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 14:28

Juntada de diligência
16/06/2021 16:08

Decorrido prazo de Rústico Bar em 11/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 01:21

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800317-89.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: ROSA RADIGE FREITAS ASSEN Promovido: Rústico Bar Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 18.444 INTIMAÇÃO Vistos etc., De início, expeça-se a secretaria alvará de levantamento, em favor da parte requerente, relativamente à multa depositada no evento id n.° 39270508.

Tendo em vista as alegações de reiterado descumprimento do acordo celebrado em Juízo pelas partes, bem assim o momento de Pandemia causada pela COVID 19, designo AUDIÊNCIA para tentativa de CONCILIAÇÃO, via videoconferência, através da plataforma do TJMA, para o dia 25/06/2021, às 16h00min.

Ficam as partes intimadas da audiência por seus procuradores habilitados nos autos, por meio do sistema PJE.

Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1 da sala de audiência (O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234), utilizando-se de notebook ou computador que tenha acesso à webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos.

Deverá constar do mandado de intimação a advertência de que, caso as partes não possuam advogado constituído nos autos, ou pouco ou nenhum acesso à tecnologia virtual, fica facultado às mesmas o comparecimento presencial à sala de audiências no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó/MA.

As partes deverão até 24 horas de antecedência justificar a impossibilidade de comparecimento, sob pena de arquivamento (ausência do autor) ou revelia ( ausência do réu).

Para comunicação e auxílio os participantes poderão entrar em contato com a vara por meio do endereço de e-mail [email protected].

Expedientes necessários.

Codó(MA),data do sistema PJe. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1. 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jecccodos1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.
24/05/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 09:31

Expedição de Mandado.
24/05/2021 09:31

Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:47

Audiência Conciliação designada para 25/06/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
14/05/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:45

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:28

Decorrido prazo de ROSA RADIGE FREITAS ASSEN em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:26

Decorrido prazo de ROSA RADIGE FREITAS ASSEN em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:22

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:22

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 25/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 10:20

Juntada de petição
12/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:56

Juntada de petição
14/12/2020 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 11:00

Juntada de diligência
11/12/2020 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 10:06

Juntada de diligência
11/12/2020 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 10:04

Juntada de diligência
08/12/2020 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 10:19

Juntada de diligência
30/11/2020 12:39

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:39

Juntada de Ofício
30/11/2020 12:36

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:35

Juntada de Ofício
30/11/2020 12:13

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:13

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2020 20:07

Outras Decisões
25/11/2020 10:14

Juntada de denúncia
24/11/2020 09:56

Juntada de termo
29/10/2020 09:57

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:54

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:42

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:40

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:29

Juntada de Certidão
19/09/2020 19:35

Decorrido prazo de Rústico Bar em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2020 18:51

Juntada de diligência
24/04/2020 10:11

Expedição de Mandado.
22/04/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 16:02

Juntada de petição
12/03/2020 14:24

Juntada de termo
16/02/2020 02:38

Decorrido prazo de Rústico Bar em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 09:07

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:03

Juntada de Certidão
11/02/2020 08:47

Juntada de Certidão
27/01/2020 09:59

Juntada de petição
25/01/2020 03:05

Decorrido prazo de ROSA RADIGE FREITAS ASSEN em 24/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2020 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2020 19:49

Juntada de diligência
10/01/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:51

Juntada de petição
18/12/2019 10:01

Juntada de Certidão
16/12/2019 10:35

Conclusos para despacho
16/12/2019 10:32

Juntada de Certidão
13/12/2019 05:55

Decorrido prazo de Rústico Bar em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 09:48

Expedição de Mandado.
05/12/2019 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 08:27

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:16

Conclusos para despacho
23/08/2019 10:15

Juntada de Certidão
23/08/2019 03:05

Decorrido prazo de Rústico Bar em 22/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:07

Juntada de petição
07/08/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 00:42

Decorrido prazo de ROSA RADIGE FREITAS ASSEN em 09/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 09:14

Juntada de Certidão
25/06/2019 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 09:45

Juntada de diligência
25/06/2019 08:26

Conclusos para despacho
25/06/2019 08:26

Juntada de Certidão
06/06/2019 03:15

Decorrido prazo de Rústico Bar em 05/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 10:58

Expedição de Mandado.
21/05/2019 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 09:51

Homologada a Transação
24/04/2019 07:55

Conclusos para julgamento
21/04/2019 04:09

Decorrido prazo de ROSA RADIGE FREITAS ASSEN em 04/04/2019 23:59:59.
21/04/2019 04:09

Decorrido prazo de Rústico Bar em 04/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2019 18:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
08/04/2019 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2019 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2019 11:26

Juntada de Petição de diligência
21/03/2019 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2019 11:25

Juntada de Petição de diligência
21/03/2019 10:03

Expedição de Mandado.
21/03/2019 10:03

Expedição de Mandado.
21/03/2019 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2019 18:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
20/02/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:50

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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