18/11/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 10:22

Transitado em Julgado em 07/11/2022
29/10/2022 17:53

Decorrido prazo de ESSENCIAL SERVICOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA em 28/09/2022 23:59.
05/09/2022 22:59

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2021 09:38

Conclusos para despacho
01/08/2021 00:29

Decorrido prazo de ATO DO PREGOEIRO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINSTRAÇÃO PORTUARIA- EMAP em 29/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:29

Decorrido prazo de ATO DO PREGOEIRO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINSTRAÇÃO PORTUARIA- EMAP em 29/07/2021 23:59.
25/07/2021 20:29

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
25/07/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 09:43

Juntada de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034476-86.2015.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: ESSENCIAL SERVICOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MARCUS STEFANO GARCIA COSTA - MA10405 RÉU: IMPETRADO: ATO DO PREGOEIRO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINSTRAÇÃO PORTUARIA- EMAP, EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados/Autoridades do(a) IMPETRADO: GABRIELA HECKLER - MA20443, JOAO JACOB BOUERES NETO - MA4367, GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - MA6968 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
19/07/2021 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 23:57

Juntada de petição
24/06/2021 16:57

Juntada de petição
24/06/2021 10:51

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 14:28

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/03/2021 16:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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